O ano legislativo terá início no Congresso Nacional nesta terça-feira (2), com sessão solene no plenário da Câmara marcada para às 15h. A sessão retomará os trabalhos da legislatura 2015-2019 e contará com a presença da presidenta Dilma Rousseff, que entregará mensagem do Executivo ao Congresso.
Além dos presidentes da Câmara e do senado, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e senador Renan Calheiros (PMDB-AL), também participará da cerimônia o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, representando o Judiciário.
Pauta – Na Câmara, três medidas provisórias (MPs 692/15, 695/15 e 696/15) já estão trancando a pauta de votações. Ao todo, 20 MPs estão tramitando na Casa. Segundo a Constituição, as medidas provisórias trancam a pauta do Plenário da Casa onde estiverem tramitando 45 dias depois da sua edição, desde que tenham sido votadas por comissão mista — de deputados e senadores — encarregada de analisá-la. Do total de MPs, 18 foram editadas em 2015 e duas em 2016. Algumas MPs, por terem sido editadas no recesso parlamentar ou próximo a ele, ainda não tiveram suas comissões mistas instaladas. A primeira sessão deliberativa está marcada para quarta-feira (3), às 16 horas, para iniciar a apreciação das medidas.
Líderes – A primeira semana do ano legislativo também será marcada pela escolha dos novos líderes partidários. Algumas reuniões de bancada estão marcadas para esta quarta-feira (3). É o caso do PT, que tem reunião maraca para as 16h para definir o parlamentar que conduzirá a bancada em 2016.
No PSDB o novo líder será Antonio Imbassahy (BA). O DEM se reúne na quarta-feira com tendência de aclamar o deputado Pauderney Avelino (AM) como líder. O PSol, que costuma adotar rodízio na liderança, também tem reunião marcada para esta semana a fim de definir o substituto do atual líder, deputado Chico Alencar (RJ).
O PPS, o PTB e o PP são alguns dos partidos onde a liderança ainda está indefinida. Outros partidos, no entanto, anunciaram a recondução de seus líderes desde o ano passado: são os casos de Fernando Coelho Filho (PE), do PSB; Maurício Quintella Lessa (AL), do PR; e Rogério Rosso (DF), do PSD. O PDT também já definiu que seu líder em 2016 será o deputado Weverton Rocha (MA). O PMDB fará eleição interna e na quarta-feira termina o prazo para a inscrição de candidaturas, que deverão se limitar a Leonardo Picciani e Hugo Motta (PB).
Os líderes são responsáveis pela definição da pauta de votação nas reuniões semanais com o presidente da Câmara. Eles também fazem as orientações de seus partidos durante as votações e escolhem os integrantes indicados para todas as comissões da Casa. Pelo regimento, eles têm direito a usar a palavra em qualquer reunião para defender as ideias de seus partidos.
Algumas comissões, inclusive comissões parlamentares de inquérito, também poderão se reunir nesta semana. É o caso da CPI dos Fundos de Pensão, que tem audiência pública marcada para quarta-feira (3), a partir das 10h, no plenário 03. Já a CPI que investiga maus-tratos de animais tem reunião deliberativa convocada para amanhã (2), a partir das 16h, e na quarta-feira (3), às 9h e às 14h, todas em local a definir.
PT na Câmara
Foto: Divulgação
