O Congresso Nacional realiza sessão solene na próxima quinta-feira (26) às 11h para a promulgação da Emenda Constitucional 85, que estimula o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação. A sessão ocorrerá no plenário do Senado.
Aprovada em abril pela Câmara e em dezembro pelo Senado, a emenda é proveniente de proposta de emenda à Constituição (PEC 290/13) da deputada Margarida Salomão (PT-MG) que muda vários dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa públicas e privadas.
A proposição, surgida dos debates em torno do PL 2177/11, relatado pelo deputado Sibá Machado (AC), líder do PT, atualiza termos constitucionais para amparar melhor as mudanças previstas no projeto e que permitirão ao Brasil elevar a produtividade e a inovação científica.
A emenda constitucional oriunda da PEC 290 e o PL 2177/11 fazem parte de um conjunto de cinco iniciativas legislativas que, juntas, vão compor um novo marco para a ciência, tecnologia e inovação no País.
Gizele
