Foto: Salu Parente/PT na Câmara
Em um plenário repleto de artistas e produtores culturais, e com a presença da ministra da Cultura, Marta Suplicy, o Congresso Nacional promulgou em sessão solene nesta terça-feira (14) a Emenda Constitucional nº 75, de 2013, mais conhecida como a PEC da Música. A proposta isenta a venda de CDs, DVDs, Vinis e Blu-Ray, de artistas brasileiros, da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Citado pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) como “um dos maiores responsáveis pela aprovação da proposta na Câmara”, o deputado Marco Maia (PT-RS) destacou que a promulgação da PEC é uma vitória da sociedade brasileira. “A música faz parte da nossa vida. Quando choramos ou sorrimos, escutamos música. O mesmo ocorre quando conquistamos ou nos separamos de alguém. Portanto, a música faz parte da história das pessoas. E, hoje, o parlamento aproximou as pessoas da música brasileira”, afirmou.
Segundo o parlamentar, a efetivação da proposta (que tramitou seis anos no parlamento) também é uma medida de justiça “uma vez que já existe legislação semelhante para a fabricação e comercialização de livros e revistas”. De acordo com especialistas do setor, a isenção tributária para o mercado fonográfico deve reduzir entre 30% e 40% os preços de CDs e DVDs.
Artistas e empresários do setor também mantem a expectativa de que o mercado recupere a força que tinha no passado. O Brasil, que já ocupou a 5ª posição entre as indústrias fonográficas do mundo, atualmente está na 12ª colocação. Já em valores de comercialização, o mercado, que já alcançou 1 bilhão de dólares em vendas, hoje movimenta apenas 300 milhões de dólares.
Vários deputados petistas participaram da solenidade, entre eles a deputada Benedita da Silva (RJ), Fátima Bezerra (RN), Janete Pietá (SP) e Weliton Prado (MG). Entre os artistas mais conhecidos, estiveram presentes o cantor Fagner, e as cantoras Sandra de Sá, Rosemary e Negra Lee.
Héber Carvalho
