Nesta semana, a prioridade do Congresso Nacional será a votação do Orçamento da União de 2011. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), reiterou que existe uma mobilização da Comissão Mista de Orçamento (CMO) “a fim de que se consiga votar o relatório final a tempo, e o Congresso possa votar o Orçamento antes do fim do prazo constitucional (22 de dezembro)”.
O plenário da Câmara terá sessões deliberativas, inclusive com painel de presença, na terça (21) e quarta-feira (22), a partir das 14h para apreciar medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido e que trancam a pauta de votação. Outras matérias poderão ser apreciadas, em sessão extraordinária, se forem definidas em acordo pelos líderes partidários que reúnem-se na terça-feira (21), às 16h. No entanto, o presidente Marco Maia afirmou “que o foco dos trabalhos” será a votação do Orçamento.
Entre as matérias passíveis de serem apreciadas em sessão extraordinária pelo plenário está o PL 4572/09, do Superior Tribunal Militar, e que cria um cargo de juiz-auditor e um cargo de juiz-auditor substituto para a Justiça Militar da União. Os cargos destinam-se à Segunda Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, com sede na capital federal.
Gizele Benitz
