Entidades e organizações da sociedade civil praticamente lotaram a Comissão de Direitos Humanos nesta quarta-feira (17) para acompanhar audiência sobre crimes de ódio contra a população LGTBI. A audiência foi fruto de uma articulação que envolveu entidades ligadas à luta por direitos dos LGBTI e viabilizada através de requerimento do deputado Paulão (PT-AL), presidente do colegiado. Os expositores da audiência manifestaram de forma clara que o Congresso Nacional tem atuado como um potencializador do ódio contra os LGBTI.
No Dia Internacional Contra a Homofobia, Rafaelly Wiest, da Aliança Nacional LGBTI, e Carlos Magno, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais (ABGLT) citaram projetos como o Estatuto da Família, que não reconhece uniões fora dos padrões heteronormativos; o PL 198/2015, que torna crime hediondo a transmissão de HIV para outra pessoa; o que criminaliza os LGBTs; o conceito de cura gay e a criação do Dia do Orgulho Hétero, que contribuem para uma cultura de fomento ao ódio a quem não é heterossexual.
Zezinho Prado, presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros (CNCD/LGBT), lamentou o descaso do governo Temer, por meio do Ministério dos Direitos Humanos, que tem negado a participação da sociedade civil em eventos e se recusa a receber representantes do Conselho para tratar de políticas públicas.
Patricia Mannaro, secretária-geral da Aliança Nacional LGBTI, apontou o alto grau de LGBTIFobia nas escolas, levando inclusive à depressão e suicídio de estudantes. Segundo Patricia, a discussão de gênero nos currículos escolares seria fundamental para romper a cultura do ódio aos LGBTIs desde a infância.
Mais de 30 LGBTs foram assassinados entre janeiro e março no Brasil, tomando como base acervos de notícias, de acordo com o defensor regional dos Direitos Humanos do Distrito Federal, Eduardo Queiroz.
A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, lembra que a história de que o brasileiro é cordial não passa de fantasia, pois o Brasil nasceu sob o manto da violência, dentro do manto do estado-nação ocidental. Esse modelo favorece o banimento de conceitos de gênero e orientação sexual e gera um ativismo judicial a favor do conservadorismo.
(Assessoria da Comissão de Direitos Humanos)
Foto: Agencia Câmara
