Foto: Lucio Bernardo Jr
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (14), em sessão solene, a Emenda Constitucional 78, que estabelece o pagamento de uma indenização única de R$ 25 mil aos soldados da borracha e dependentes legais. A emenda é originária da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 346/13), de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados.
Após a promulgação, o deputado Arlindo Chinaglia presidiu a Mesa da sessão solene e fez um breve resumo da tramitação da proposta. Chinaglia elogiou deputados e senadores pelo acordo que permitiu a aprovação da matéria e lembrou que o Parlamento faz justiça aos soldados da borracha.
“Os soldados da borracha, assim denominados, só foram reconhecidos como combatentes da 2ª Guerra Mundial, em 1988, ou seja, 26 anos atrás. E depois destes 26 anos foi no atual governo da presidenta Dilma e através da iniciativa do Parlamento brasileiro que estamos fazendo mínima justiça a esses combatentes”, ressaltou Chinaglia. Entre os presentes à sessão, estava o soldado da borracha Belizário Costa, de 95 anos.
Ainda durante a sessão solene, Arlindo Chinaglia afirmou que o reconhecimento dos soldados da borracha como combatentes é justo, humano e legítimo. “Ainda que possa parecer tardia, e com certeza o é, essa emenda, que promulgamos hoje, é mais um reconhecimento do Estado brasileiro, é uma homenagem e um resgate histórico a esse segmento tão relevante da sociedade brasileira”, disse o 1º vice-presidente da Câmara.
Quem são – Os soldados da borracha foram pessoas recrutadas pelo governo brasileiro em 1943, principalmente nos estados do Nordeste, para reforçar a produção de borracha na Amazônia. A borracha extraída tinha como destino os Estados Unidos onde era utilizada na indústria bélica dos países aliados na 2ª Guerra Mundial.
A Emenda Constitucional beneficia aproximadamente 12 mil pessoas, entre soldados da borracha ainda vivos e seus dependentes. Além disso, fixa o benefício mensal vitalício dos soldados da borracha em R$ 1,5 mil, atualizados pelo mesmo índice usado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reajustar as aposentadorias.
Gizele Benitz
