Reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional na manhã desta quinta-feira (8), deputados e senadores votaram, na forma de substitutivo do senador Tião Viana (PT-AC), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011. O projeto agora vai a sanção presidencial.
O texto aprovado não aponta qual deverá ser o valor do salário mínimo no próximo ano. Ontem, após a aprovação do parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), o senador Tião Viana explicou que as lideranças e as centrais sindicais aceitaram acordo que suprime a proposta inicial de salário mínimo de R$ 550 para 2011. O que importa, segundo ele, é a manutenção de uma política que garanta ao salário mínimo um ganho real, o qual também seria estendido aos aposentados, conforme emenda do senador Paulo Paim (PT-RS), aceita por Tião Viana.
O valor do salário mínimo para o próximo ano deverá estar previsto no Orçamento a ser encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional em agosto.
A LDO define as metas e prioridades do governo federal, incluindo as despesas de capital para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual e dispõe sobre alterações na legislação tributária. Um acordo entre o governo e a oposição viabilizou a votação da matéria.
Agência senado
