O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de resolução que regulamenta a composição da nova representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). A aprovação do projeto vai permitir a retomada das sessões do Parlasul, interrompidas desde dezembro do ano passado por falta da indicação dos novos representantes brasileiros. As sessões do Parlasul só podem ocorrer com a presença de representantes dos quatro países do bloco (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai).
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) ressaltou que o Congresso brasileiro demorou para dar esse passo. “Isso demonstra que a maioria dos deputados e senadores não têm a compreensão de política externa e a importância de uma instituição com a característica do Parlasul para integração do Brasil no Mercosul”, explicou.
Pelo projeto aprovado, a Representação Brasileira passará a ser composta por 37 integrantes, sendo 27 deputados e 10 senadores, para atender ao acordo político firmado com os demais países do Mercosul. Até dezembro do ano passado, quando encerraram os mandatos, o Brasil era representado no Parlasul por 18 parlamentares (9 deputados e 9 senadores).
O texto aprovado prevê que os mandatos vão durar até a posse dos parlamentares que serão eleitos diretamente para o Parlasul ou no término desta legislatura, em fevereiro de 2015, caso a eleição direta não se realize até lá, já que efetivação depende de outro projeto.
O projeto de lei (PL 5279/09), que regulamenta a primeira eleição de parlamentares brasileiros é de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A matéria tramita na Comissão de Relações Exteriores e tem como relator o deputado Dr. Rosinha, que já apresentou parecer favorável. A matéria também precisa ser apreciada pelo plenário.
Gizele Benitz
Ouça o Deputado Dr Rosinha na Rádio PT
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