Deputados e senadores aprovaram nesta terça-feira (20), por unanimidade, no plenário do Congresso Nacional, o Plano Plurianual (PPA) para o período 2012-2015. O Plano aponta para dispêndios superiores a R$ 5,4 trilhões e representa um incremento de 38% em relação ao PPA anterior. O relator do Plano, senador Walter Pinheiro (PT-BA), acrescentou recursos da ordem de R$ 102,5 bilhões ao projeto enviado pelo Executivo, atendendo emendas de parlamentares, bancadas, comissões e segmentos sociais.
As emendas acrescentadas são focadas prioritariamente na área de infraestrutura, a exemplo de ampliação e implantação de aeroportos, portos, ferrovias, rodovias, sistemas de abastecimento de água, hospitais e universidades. “Buscamos trabalhar o desenvolvimento social e econômico, como forma de enfrentar o processo de desindustrialização e as desigualdades sociais e regionais, de maneira a levar oportunidades para os diversos cantos do País”, disse Pinheiro.
O parlamentar afirmou ainda que o Plano tem como prioridades a área Social, com previsão de dispêndios da ordem de R$ 2,58 trilhões; o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); e o Plano Brasil Sem Miséria, este com cerca de R$ 20 bilhões por ano. Na área de Infraestrutura, com cerca de 26% dos recursos dos programas temáticos (R$ 1,2 trilhões), destaque para programas de moradias, ferrovias, estradas, aeroportos, acesso à água, petróleo, energia e mobilidade urbana.
Para o desenvolvimento das comunicações, “uma reivindicação de quase todos os estados”. Segundo o relator, foram acrescidos R$ 2 bilhões. “O plano inicial veio com 50 milhões de reais para o programa da banda larga e nós aportamos dois bilhões para superar essa grave deficiência de oferta de serviços de banda larga no País”, disse Pinheiro.
Em relação às políticas de desenvolvimento produtivo e ambiental, com R$ 663 bilhões, ganham maior atenção programas de agropecuária, abastecimento, comercialização, desenvolvimento produtivo, comércio exterior e de combate a desmatamentos.
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), elogiou o relator do PPA. “Ele conseguiu sistematizar muito o debate sobre o que o Brasil fará nos próximos quatro anos em termos de investimentos, ou seja, ele abriu o horizonte que nos permitiu discutir o Brasil no médio prazo, o que é bastante significativo”, afirmou Teixeira.
O deputado Gilmar Machado (PT-MG), líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, também comemorou a aprovação do Plano Plurianual. “O relatório contemplou aquilo que é fundamental para o Brasil, pois garante investimentos fortes em infraestrutura, assegura recursos para a Copa do Mundo e, ao mesmo tempo, fortalece os programas sociais”.
O deputado Emiliano José (PT-BA) subiu à tribuna para enaltecer o trabalho do senador Pinheiro e destacou “a acuidade, a densidade do trabalho que ele realizou, o olhar abrangente, nacional, competente”.
Rogério Tomaz Jr. com assessoria parlamentar
