O plenário do Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira (22) o texto final da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), ao Orçamento da União para 2011 no valor de R$ 2 trilhões, com ampliação de R$ 1 bilhão dos recursos para o Programa Bolsa-Família. O texto também prevê ampliação de recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) em mais de R$ 1 bilhão e salário mínimo de R$ 540 com a destinação de uma reserva que possibilita negociação do aumento do valor entre governo e centrais sindicais.
Para o líder do governo na Comissão de Orçamento (CMO), deputado Gilmar Machado (PT-MG), que negociou pessoalmente o acordo que viabilizou a votação, com a aprovação do Orçamento de 2011 a presidente Dilma Rousseff começa o governo com os recursos necessários para as ações prioritárias. “Foi um esforço grande em que governo e oposição se entenderam porque o Orçamento é do País. Esse Orçamento aprovado expressa que o País vai continuar crescendo, com desenvolvimento e geração de renda e, acima de tudo, com distribuição de renda. Isso é o mais importante”, afirmou Gilmar.
Pelo texto aprovado o governo terá liberdade de remanejar 25% das verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ao invés dos 30% inicialmente previstos. De acordo com Gilmar Machado, foi um bom acordo. “Acolhemos sugestão da oposição de que todas as vezes que o governo ultrapassar a margem de 25% a Comissão de Orçamento terá que ser consultada. Isso valoriza o Parlamento e é uma inovação nos debates sobre o principal programa do governo, que é o PAC”, explicou o líder do governo na CMO.
A senadora Serys Slhessarenko afirmou que encarou “como um desafio” a relatoria do Orçamento 2011 e considerou como muito positivo o texto aprovado. “A área social foi bem contemplada, e é isso que o Brasil precisa, e é a vontade do nosso governo”, ressaltou Serys.
O texto aprovado também autoriza o governo a suplementar em R$ 3,4 bilhões os recursos destinados ao PAC no próximo ano, permitindo que o Orçamento do programa, reduzido durante a tramitação para R$ 40,1 bilhões, volte ao ao patamar da proposta orçamentária enviada pelo Executivo, de R$ 43,5 bilhões.
O relatório aprovado também aumenta os investimentos da União, em relação à proposta original do governo, em R$ 12,1 bilhões. Os investimentos das estatais foram estimados em R$ 107,4 bilhões, um crescimento de 7,5% em relação à proposta original.
Gizele Benitz
