O Congresso Nacional aprovou nesta semana a liberação de R$ 1,2 bilhão em créditos adicionais ao Orçamento da União deste ano. O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), explicou que os recursos irão beneficiar diversos ministérios, além de órgãos do Poder Judiciário. “Parte destes recursos vão também para a Presidência da República e serão utilizados em ações voltadas à preparação, organização e segurança da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio +20”, acrescentou. O evento será realizado no Rio de Janeiro entre maio e junho de 2012.
A maior parte dos recursos (R$ 430 milhões) está prevista no PLN 45/11 e será destinada aos ministérios da Justiça; da Defesa; das Relações Exteriores; do Meio Ambiente; e à Presidência da República.
Outra proposta aprovada (PLN 50/11) abre créditos especiais no valor de R$ 116 milhões para as Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, ao Ministério Público da União (MPU) e ao Ministério das Relações Exteriores. O crédito será utilizado principalmente na ampliação da infraestrutura das instituições, com a construção e a aquisição de edifícios-sede, assim como de novas varas e cartórios eleitorais.
Assessoria Parlamentar
