Começa neste sábado (28) em Brasília a primeira, de três etapas, das Conferências Regionais sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial).
Promovida pelo Governo do Distrito Federal (GDF), os encontros tem como objetivo ressaltar a importância da transparência pública, além de estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública. Os outros encontros acontecerão nos dias 4 de fevereiro e 9 e 10 de março.
Segundo o presidente do PT do Distrito Federal, deputado Roberto Policarpo, o controle social dos gastos públicos sempre foi uma das bandeiras do partido. “O governador Agnelo Queiroz, quando criou a Secretaria de Transparência e Controle, mostrou o compromisso que o governo tem, e que o PT sempre teve, com a transparência no uso dos recursos públicos. Com a conferência, a população poderá conhecer melhor este trabalho, e ainda poderá sugerir novos mecanismos para o controle social destes recursos”, destacou Policarpo.
Os encontros deste sábado (28) vão ocorrer em Brazlândia, Paranoá, São Sebastião e Estrutural. A próxima etapa será no dia 04 de fevereiro, nas cidades de Taguatinga, Núcleo Bandeirante, Planaltina e Samambaia. Já a última etapa, no dia 11 de fevereiro, acontecerá em Brasília, Ceilândia, Riacho Fundo I, Sobradinho e Gama. Fechando o ciclo de reuniões, será realizado a Conferência Distrital, nos dias 09 e 10 de março, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
Os temas em debate estão divididos nos seguintes eixos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
O resultado da Conferência Distrital será enviado à Comissão Organizadora Nacional, e irá compor o Caderno de Propostas que subsidiará o debate na Etapa Nacional. Além dos resultados, também será encaminhada a lista de delegados que representarão o DF no evento nacional, que acontecerá entre os dias 18 e 20 de maio, em Brasília. A Conferência Regional é aberta a toda população, e os interessados poderão se inscrever como representante do Poder Público, da Sociedade Civil ou dos Conselhos de Políticas Públicas.
Organização– Representando o poder público na organização, estão seis Secretarias do GDF, Tribunal de Contas do DF, Câmara Legislativa e a Controladoria Geral da União. Pela sociedade civil participam 18 entidades. Entre elas, ONGS, sindicatos patronais e de trabalhadores, entidades de classe, religiosas e estudantis, além de outros movimentos sociais.
Inscrições, agenda e outras informações, no site www.stc.df.gov.br/consocial
Héber Carvalho com informações da STC/GDF
