O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) disse nesta terça-feira (9) que a II Conferência Nacional de Cultura a ser realizada de 11 a 14 deste mês, em Brasília, vai apontar novo conceito sobre o papel do Estado em relação às políticas públicas de cultura do país.
“Nós estamos defendendo o novo paradigma que existe hoje na política cultural do país, o de entender a cultura como um direito social, como uma prioridade do Estado. A partir desse entendimento pode-se garantir o fomento, o apoio, a manutenção da tradição, a preservação da memória em todo território nacional. Além disso, contribui para a promoção dos bens culturais e dos valores sociais forjados pela sociedade como um direito social de todo cidadão e cidadã brasileira”, disse o deputado.
Na opinião de Vanhoni, para enfrentar o novo desafio é preciso aperfeiçoar a legislação brasileira. Nesse sentido, o parlamentar aponta a PEC 416/05 do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) que cria o Sistema Nacional de Cultura, como exemplo. Segundo o parlamentar, o Sistema Nacional de Cultura vai traçar novos relacionamentos na área cultural, entre os entes federados. “O sistema vai estabelecer princípios, vai dividir atribuições e responsabilidades entre União, Estados e Municípios o que levará ao desenvolvimento efetivo das políticas culturais em nosso país”.
Vanhoni lembra ainda do debate que está sendo colocado sobre a alteração da Lei Rouanet (Lei de fomento à cultura). De acordo com o parlamentar a lei surgiu como alternativa de investimento à área cultural, mas que precisa de reformulação. O parlamentar defende a criação de uma nova lei de fomento à cultura como forma de definir parâmetros do ponto de vista da ótica pública. Esses parâmetros, segundo avaliação do deputado, vão estabelecer políticas de financiamento e da produção cultural, de forma, a “ajudar a cultura brasileira a se constituir como um instrumento de emancipação do homem e da mulher em todo o território nacional”.
A II Conferência Nacional de Cultura acontece no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21. A abertura do evento será na quinta-feira (11), no Teatro Nacional Cláudio Santoro e contará com a presença da ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff e do o presidente da República em exercício, José Alencar.
Benildes Rodrigues
