A Capital Federal vai sediar, na próxima semana, a II Conferência Nacional de Cultura. O evento vai definir diretrizes e formular políticas públicas para o setor. Os debates estão divididos em cinco eixos: produção simbólica e diversidade cultural; cultura, cidade e cidadania; cultura e desenvolvimento sustentável; cultura e economia criativa e gestão e institucionalidade da cultura.
Para o presidente da Frente Parlamentar de Cultura da Câmara, deputado Magela (PT-DF) a Conferência é um momento de reflexão dos segmentos que estão no processo cultural brasileiro. Segundo o deputado, as reflexões e formulações que serão produzidos na Conferência servirão para ajudar o governo no fomento de políticas que atendam os anseios daqueles que “produzem e consomem cultura no Brasil”.
De acordo com o parlamentar, 2010 vai ser o melhor ano para a Cultura do país. “O Ministério da Cultura tem hoje quase um por cento do Orçamento da União para ampliar e promover a cultura no Brasil. Isto é muito importante, uma vez que este percentual jamais foi alcançado em períodos anteriores. Este ano, é o melhor de toda a história do país para esse setor”, disse.
Para Magela, a Câmara também contribuiu para a melhoria do setor, ao aprovar projetos como a PEC 150/03 de autoria do deputado Paulo Rocha (PT-PA). “Nós aprovamos um projeto que estabelece os percentuais de 2% do Orçamento da União, 1,5% dos estados e 1% dos municípios a ser investido em políticas públicas de cultura. Isso significa que a partir da promulgação dessa emenda Constitucional nós teremos mais recursos financeiros para o setor cultural”, lembra o parlamentar.
A II Conferência Nacional de Cultura acontece no período de 11 a 14 de março de 2010. A abertura do evento será no Teatro Nacional e contará com a presença da ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Benildes Rodrigues
