A I Conferência Nacional de Comunicação será aberta nesta segunda-feira( 14),em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento é inédito, com foco na democratização dos meios de comunicação, assunto que vem sendo objeto de debate em todo o País. ” Temos certeza de que as consequências da conferência serão extremamente positivas para a vida política brasileira”, afirmou o deputado Emiliano José (PT-BA). A 1ª Confecom será aberta às 19h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães – e segue até o dia 17, quinta-feira.
Na avaliação de Emiliano José, a realização da Confecom, por si só, já marca historicamente o ano de 2009, já que o tema da comunicação entrou na agenda pública e política do País. “Era antes um tema maldito, que não era permitido vir à esfera pública.
Hoje, já com os debates ocorridos no Brasil inteiro, com a realização da Conferência Nacional de Comunicação, vemos esse tema vir com força”.
A iniciativa de convocação da Conferência foi tomada em 2006, em requerimento da deputada Iriny Lopes (PT-ES), então presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Em junho de 2007 surgiu a Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação, instância através da qual mais de 30 entidades e movimentos sociais, apoiados por mandatos e comissões parlamentares, reivindicaram do governo federal a convocação da Confecom. O governo Lula convocou o evento em abril deste ano.
BLOQUEIO DA MÍDIA – Conforme lembrou Emiliano, que é também jornalista e professor de comunicação aposentado, pela primeira vez os grandes meios de comunicação não conseguiram evitar que em todo o País ocorresse um amplo debate público sobre os problemas e restrições que impedem a chegada efetiva da democracia a um setor estratégico da sociedade contemporânea.
O parlamentar salientou o caráter estratégico e central ocupado pela comunicação, com suas tecnologias, técnicas, linguagens e plataformas no cenário atual do modelo de organização social, em todas as suas dimensões. “A comunicação abrange da economia à cultura, passando pela política e pela religião, enfim, permeia e até molda todas as relações sociais”, disse.
Ademais, a comunicação passa a exercer um duplo papel no capitalismo pós-guerra. “É,ao mesmo tempo, uma indústria específica, particular, que acumula e circula capital, mas também é o instrumento encarregado de cumprir a função de promover a propaganda ideológica dos grupos hegemônicos, função que outrora ficava a cargo de instituições vinculadas ao Estado, formal ou informalmente”, comentou Emiliano José.
A avaliação do parlamentar é de que a Confecom ocorre num momento bastante adequado, sobretudo quando se constata, na conjuntura brasileira, alguns dos principais meios de comunicação funcionando como “verdadeiros partidos políticos conservadores ou, ainda, como dirigentes ou porta-vozes dos partidos de oposição ao governo Lula. Tenho insistido na natureza partidária da mídia no Brasil e partidária aqui no sentido de que sempre toma posição, e a sua posição é sempre contra quaisquer governos ou partidos progressistas”, disse.
Conforme lembrou o parlamentar, diante dos exagero da imprensa, é legítimo chamá-la de PIG – Partido da Imprensa Golpista – , emboras os conglomerados da mídia insistam em dizer que não têm caráter político e partidário. A expressão PIG foi cunhada pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE).
TRANSPARÊNCIA – Na ConFerência, a sociedade brasileira poderá debater,de forma aberta e transparente, com a chancela do Estado, as políticas públicas de comunicação. Processos semelhantes já ocorrem nas áreas de Saúde, Educação, Meio Ambiente, Assistência Social, Direitos Humanos, Cultura, Mulheres, Igualdade Racial, Cidades, Segurança Alimentar e Nutricional, entre muitas outras. A maioria absoluta destas iniciativas ocorreu durante a gestão do presidente Lula. Das cerca de 100 conferências setoriais realizadas até hoje, com a presença do poder Executivo, mais de 60 aconteceram de 2003 até agora.
“Esta é a prova inconteste de que este governo tem sensibilidade para dialogar com a sociedade brasileira”, disse Emiliano José.”Se é verdade que o presidente Lula tem a capacidade de falar diretamente ao povo brasileiro, é igualmente verdadeiro que o seu governo, mais do que qualquer outro em toda a nossa história enquanto nação, se abriu para o diálogo com a sociedade civil, com os setores organizados do conjunto da nossa população”.
As conferências setoriais são instrumentos de participação política muito peculiares do Brasil. São conquistas resultantes da luta pela afirmação e pelo reconhecimento de direitos, num país ainda fortemente marcado por desigualdades sociais e exclusão de acesso a direitos. E ntre as exclusões, podemos lembrar o comportamento que tem a mídia em relação aos movimento sociais, usualmente criminalizados.
O parlamentar sublinhou que a perspectiva dos direitos humanos leva em conta alguns princípios fundamentais que devem ser observados pela sociedade e, sobretudo, pelo Estado, para que tais direitos possam ser efetivamente usufruídos pelos indivíduos e pelo conjunto da sociedade. ” A comunicação, por si só, é um direito humano fundado basicamente na liberdade de expressão e no direito à informação”.
A luta pela democratização da comunicação vem de décadas, e a Conferência Nacional de Comunicação constitui um marco essencial desse processo. A partir dela, os problemas e contradições do campo da comunicação e da mídia não mais ficarão confinados apenas a debates promovidos por universidades, movimentos sociais, entidades e grupos militantes, disse o petista.
Emiliano defendeu a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional número 64/2007, do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI). A PEC incorpora a comunicação ao rol dos direitos sociais listados no artigo 6º da nossa Constituição e representa uma conquista simbólica, política e jurídica não apenas do movimento pela democratização da comunicação, mas de toda a sociedade brasileira. “É inconcebível pensarmos hoje nas relações sociais sem a mediação das ferramentas e tecnologias de comunicação”, disse Emiliano.
Equipe Informes
