Conceder sem “ceder”. A segunda fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL), em curso desde a metade do ano passado, pode ser uma boa saída para o governo retomar os investimentos na economia, sem comprometer o orçamento. Mas, ao contrário das gestões tucanas, as concessões da presidenta Dilma Rousseff visam atrair o setor privado, no entanto, com a manutenção de benefícios à população.
“Na década de 1990, o governo de Fernando Henrique Cardoso estendeu um tapete vermelho ao setor privado. As empresas têm interesse em investir. O governo tem que saber negociar”, afirma Francisco Luiz Caseiro Lopreato, do Instituto de Economia da Unicamp.
A segunda fase do programa tem quatro focos principais: rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Em rodovias, a estimativa é de R$ 50,8 bilhões investidos entre 2015 e 2016. Em ferrovias, de R$ 86,4 bilhões. Portos, R$ 37,4 bilhões e aeroportos, R$ 7,2 bi.
Segundo Maurício Muniz, secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a previsão é que ocorram seis leilões de rodovias em 2016, três de ferrovias, quatro aeroportos (Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis) e 26 portos. Cada um dos setores tem modelos de concessão específicos.
“Os investimentos do PIL são importantes para a retomada do crescimento em 2016 e 2017”, afirma ele. Além das nacionais, empresas estrangeiras, principalmente da Espanha e da China, têm procurado o governo interessadas em investir na infraestrutura do país, relata o secretário.
As concessões são feitas por meio de leilões, onde as empresas interessadas apontam suas propostas. No caso das rodovias, por exemplo, quem ganha tem a administração do trecho por 30 anos e fica obrigado a fazer obras de duplicação já nos primeiros anos. Além de melhorar a infraestrutura de transportes, a empresa também fica encarregada de melhorar equipamentos de segurança para o condutor.
Na primeira fase, o programa entregou aos usuários mais de 288 km de rodovias duplicadas.
“A nossa expectativa é de que todos os leilões vão ter participantes, são sustentáveis, temos experiência. Os que nós fizemos ano passado tiveram bastante participação, e estamos confiantes que esse ano também”, afirma o secretário. Muniz esclarece que o leilão está entre as últimas fases do processo. Antes, há um processo intenso de preparação, com a elaboração de estudos de viabilidade, realização de audiências públicas e análise de cada projeto pelo Tribunal de Contas da União.
As concessões têm dois impactos na economia: por um lado, elas geram empregos e demanda em toda a cadeia produtiva para a realização das obras obrigatórias. Por outro, elas melhoram a infraestrutura do Brasil, aumentam a produtividade e a competitividade do setor produtivo.
Para o professor Francisco Luiz Caseiro Lopreato, o governo tem que encontrar uma maneira de apontar um rumo para o país, e as concessões, por hora, são uma alternativa viável. Ele explica que muitas empresas têm dinheiro para investir, mas ainda aguardam boas oportunidades.
Para Lopreato, o governo deve estimular também investimentos na infraestrutura urbana, como saneamento, água, transporte público. “O Brasil é um país que tem muitas áreas a serem exploradas”, ressalta.
O BNDES concede empréstimos de dinheiro para as obras, com uma linha de taxas de juros de longo prazo, hoje em 7,5% ao ano, e bastante favorável em relação às linhas de financiamento disponíveis no mercado.
Atualmente, essa linha de crédito pode chegar a 70% no caso das ferrovias, 45% em rodovias, e 35% em portos e aeroportos, mas o banco estuda aumentar esse percentual. Para alcançar o percentual máximo, as empresas terão de emitir debentures de infraestrutura, que são títulos de dívida referentes ao empréstimo concedido.
da Agência PT de Notícias
