O vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional e candidato ao Senado, deputado federal Carlos Abicalil (PT-MT), comemorou a entrega de títulos rurais aos moradores das glebas Taquará, localizada na zona rural da capital mato-grossense, e Concisão – situada no município de Chapada dos Guimarães.
Os pequenos agricultores receberam os documentos de posse de suas terras durante solenidade realizada na última segunda-feira (13), em Cuiabá, que contou com as presenças do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Holf Hackebart, do coordenador Nacional do Programa Terra Legal, Carlos Guedes, e autoridades do Estado.
Para Abicalil, os títulos irão garantir a melhoria da qualidade de vida das populações atendidas. “A posse da terra é um direito das famílias que está sendo garantido pelo governo Lula. Com os documentos os beneficiados poderão, depois de muita luta, ter mais tranquilidade e bem estar, o que irá contribuir para melhoria da qualidade de vida”, destacou.
Solenidade – O presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Três Pedras, Tomé Anastácio Santana, que representa os moradores da Gleba Taquará, disse que os moradores das duas comunidades rurais lutavam há mais de 25 anos para terem o direito aos títulos de suas propriedades. Porém, “conseguimos realizar esse sonho somente agora, no governo Lula, devido ao programa Terra Legal”, destacou.
O ministro Cassel ressaltou que os títulos irão garantir segurança às famílias beneficiadas, além de oportunidades de acesso a créditos, como o Pronaf. Segundo ele, “o governo federal em parceria com o governo de Mato Grosso está promovendo a organização da malha fundiária do Estado com o intuito de promover segurança jurídica e social aos produtores e moradores do Estado”.
De acordo com Hackbart, “o governo Lula está reestruturando os assentamentos e pequenas propriedades rurais no Brasil, com base em dois trilhos: a regularização fundiária e a ambiental”. Ele relatou que Mato Grosso possui 570 assentamentos, com um total de 85 mil famílias, o que representa 15% da população do Estado. “Nosso desafio é garantir crédito e estrutura para que essas famílias possam produzir e terem condições de vida digna”. Nesse sentido, ele anunciou a destinação de R$ 15 milhões para a Superintendência Regional do Incra no Estado promover a construção e reforma de casas dos assentados no Estado. De 2003 a 2009, investimentos R$ 23 milhões na construção e melhorias de 4.121 residências de pequenos agricultores.
O Terra Legal desenvolve ações em 240 municípios da Amazônia Legal. Em Mato Grosso, o programa está fazendo a regularização fundiária em 20 áreas rurais e 21 urbanas.
Assessoria Paarlamentar
