Representantes da comunidade científica brasileira repudiaram nesta quarta-feira (15) a fusão do ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com o ministério das Comunicações (MC), promovido pelo governo interino e golpista de Michel Temer. As críticas aconteceram durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, idealizada pelo deputado Sibá Machado (PT-AC), com apoio da deputada Margarida Salomão (PT-MG).
Durante o debate, e na presença do novo ministro das duas pastas, Gilberto Kassab, cientistas e parlamentares alertaram que a atitude do governo golpista pode comprometer a continuidade de programas e projetos na área e incentivar o desmonte de secretarias de ciência e tecnologia nos Estados. O ministro do governo interino também enfrentou um protesto silencioso de manifestantes que levantaram placas chamando-o de golpista e pedindo a volta do MCTI.
Para a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Narder a fusão entre as duas pastas é uma medida antidemocrática, porque não foi debatida com a comunidade científica, além de não atender os interesses do País.
“Não esperávamos, quanto mais de um governo transitório, que não viesse a enxergar o ministério da Ciência e Tecnologia como o motor da economia do País. E essa medida pode ter efeito cascata, porque sinaliza para os Estados que o tema tem importância secundária. O Brasil tem uma ciência pujante, ainda aquém das nossas potencialidades, mas somos o 13º no mundo em produção científica. Preocupa muito essa fusão feita sem diálogo, e não vamos desistir de rever a criação de um ministério que demandou uma luta de 60 anos”, ressaltou.
Pelo governo golpista, o ministro Kassab prometeu que os programas e projetos prioritários não devem sofrer interrupção, mas disse que a fusão entre os dois ministérios é irreversível e faz parte de uma proposta de redução do tamanho da máquina pública. Segundo Kassab, a medida atende a um “clamor popular” pela redução no número de ministérios.
Em resposta a Kassab, o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Dadovich, disse que não se opõe à diminuição de ministérios, mas alertou que outros países do mundo em crise preferem apostar na valorização da ciência e em tecnologia para vencer as dificuldades.
“Recentemente os primeiro ministros da China, da Índia e da Rússia anunciaram mais investimentos em pesquisa e inovação para alavancar a economia. E os integrantes dos Brics, China, Índia e África do Sul têm ministérios de ciência e tecnologia, porque acham fundamental para organizar o setor. Infelizmente isso não é reconhecido no Brasil”, lamentou.
Soberania- Na avaliação do autor e da coautora do requerimento que viabilizou a audiência pública, Sibá Machado e Margarida Salomão, a incorporação do MCTI pelo Ministério das Comunicações, além de enfraquecer as políticas do setor, também é um atentado à soberania brasileira.
“Estamos entendendo que eles querem desmontar toda a inteligência brasileira para que o Brasil fique subserviente, de joelhos e intimidado por interesses internacionais. Especialmente no campo nuclear, do petróleo, na defesa e da saúde humana. Então, nós não podemos permitir, e esse debate aqui foi para dizer não, não pode haver a extinção do ministério da ciência, tecnologia e inovação”, defendeu Sibá.
Da mesma forma, Margarida Salomão disse que a incorporação do MCTI ao Ministério das Comunicações é lesivo aos interesses do País.
“A professora Helena Nader lembrou que o descobrimento da relação entre o Aedes Aegyti e o vírus Zika ocorreu graças a uma cientista brasileira, que é médica formada em universidade pública. Não vamos diminuir coisas como essas, por mais colonizada que seja a nossa cabeça, não podemos ser tão ignorantes. Eu espero que na votação da medida provisória das mudanças na configuração do Estado brasileiro nós possamos derrotar essa proposta altamente lesiva aos interesses nacionais”, destacou.
A MP 726/16, que reduz o número de ministérios, aguarda apreciação em Comissão Especial Mista do Congresso Nacional.
Também compareceram ao debate os deputados petistas Adelmo Leão (MG), Caetano (BA), João Daniel (SE) e Moema Gramacho (BA).
Pelas entidades participaram da audiência pública o representante do conselho Nacional das Fundações Estaduais de Pesquisa (Confap), Luiz Carlos Nunes; o Secretário-Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino superior (Andifes), Gustavo Balduíno; e o Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará, Inácio Arruda.
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Héber Carvalho
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