Uma comitiva composta por quatro deputados federais – Domingos Dutra (PT-MA), Dr. Talmir (PV-SP), Fernando Gabeira (PV-RJ) e Geraldo Thadeu (PPS-MG) – chegará ao Maranhão nesta quinta-feira (18) para investigar a situação prisional e alguns casos emblemáticos de assassinato ocorridos no estado.
A diligência é iniciativa de Domingos Dutra e foi aprovada na reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da última quarta-feira (10).
O motivo principal da visita foi a morte de dezoito detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, durante rebelião ocorrida na segunda e terça-feira (9) da semana passada. Além disso, a comitiva investigará três assassinatos considerados emblemáticos: Flaviano Neto (morto no dia º de novembro passado), líder do quilombo Charco, no município de São Vicente de Ferrer; Raimundo Bartolomeu Santos Aguiar (morto em março de 2007), então prefeito de Presidente Vargas, e Paulino José Sodre, conhecido como “Cabo Sodré” (morto em maio deste ano).
A agenda da diligência, que se restringirá à capital São Luís, prevê visita ao Complexo de Pedrinhas, audiência pública na Assembleia Legislativa e reuniões com autoridades públicas e testemunhas dos casos a serem investigados.
Para o deputado Domingos Dutra, a violência no Maranhão atingiu níveis elevados nos últimos meses e é preciso um esforço concentrado do poder público, em todos os níveis da federação, para que os problemas sejam combatidos e solucionados.
“Durante a CPI do Sistema Carcerário, o Complexo de Pedrinhas foi listado como uma das dez piores penitenciárias do Brasil. A carnificina que ocorreu agora era uma tragédia anunciada e se soma ao grande número de assassinatos ocorridos no interior do estado e capital neste ano, inclusive em crimes de pistolagem. Essa é uma questão de interesse público e assim deve ser tratada, independentemente das posições partidárias e das relações entre governo e oposição, no âmbito estadual e nacional. Nesse contexto, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias deve desempenhar um papel importante, principalmente no acompanhamento e cobrança de implementação da Lei de Execução Penal e das recomendações de CPIs sobre o assunto”, declarou o parlamentar, que foi relator da CPI do Sistema Carcerário, realizada entre 2007 e 2008.
Confira a programação completa da diligência:
18/11 – Manhã:
8:00 – Visita ao Complexo de Pedrinhas
– Contatos com o Diretor do Complexo
– Contatos com o Sub-Secretário de Assuntos Penitenciários
– Visita ao interior do Complexo
– Contatos com detentos
11:30 – Retorno para o centro de São Luís (com visita a Jorge Henrique Rabelo Pereira – agente penitenciário preso após a rebelião, na delegacia de Bequimão)
12:00 – Almoço
18/11 – Tarde:
14:00 – Audiência na Assembléia Legislativa
14 :30 – 1º Caso – Rebelião em Pedrinhas
Convidados:
– Cesar Bombeiro – Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários^
– Associação dos Familiares de Presos
– Dr. Douglas de Melo Martins – Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos
– Padre Lucas Mainete – Pastoral Carcerária
– Dr. Mario Macieira – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão(OAB-MA)
– Defensoria Pública do Estado do Maranhão
– Dr. Jamil Aguiar – Juiz de Execução Penal
– Dr. Costa Serejo – Sub-Secretário de de Assuntos Penitenciários
– Dr. Aluísio Mendes – Secretário de Estado de Segurança Pública
– Dra Fátima Travasso – Procuradora Geral de Justiça do Estado do Maranhão
– Dr. José dos Santos Costa – juiz
18:30 às 20:30: reunião reservada sobre casos listados abaixo:
– Assassinato de Flaviano Neto (líder quilombola)
– Delegado Presidente do Inquérito
– Representante da comunidade (Fetaema ou CPT)
– Assassinato do Cabo Sódré
– Delegada Presidente do Inquérito
– irmã da vítima
Assassinato do prefeito Raimundo Bartolomeu Santos Aguiar (Presidente Vargas)
– Promotor Bendito Coroba
– Testemunha Pedro “Pote”
21:00 Encerramento
22:00 – Jantar
19/11 – Manhã:
Audiências com as seguintes autoridades:
8:00 – Desembargadores Guerreiro Junior, Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), e Raimundo Froz, encarregado de assuntos penitenciários
10:00 – Governadora Roseana Sarney (a confirmar)
11:00 – Coletiva de imprensa (na Assembléia Legislativa)
11:30 – Almoço
13:00 – Retorno dos deputados para seus estados de origem
