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Uma comitiva formada por parlamentares vai visitar nestes dias 11 e 12 de abril a região do Parque Nacional da Serra da Canastra, localizado em Minas Gerais. A finalidade é analisar, in loco, o projeto de lei da Câmara ( PLC 147/2010), que cria a Área de Proteção Ambiental – APA – da Serra da Canastra, passando a compor o mosaico de unidades de conservação, e seu apenso, PLC 148/2010, que altera os limites do Parque Nacional da Serra da Canastra.
“Milhares de pessoas que vivem na região serão beneficiadas com a aprovação do projeto. Ademais, ele (o projeto) amplia a área da Unidade de Conservação da Serra, considerando a vida humana lá presente, há centenas de anos”, explicou o deputado Odair Cunha (PT-MG), um dos autores de ambas as proposições, que hoje tramitam em conjunto no Senado.
Além do deputado Odair Cunha e do relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), integram a comissão externa os deputados federais Leonardo Monteiro (PT-MG), autor do requerimento que instalou a comitiva no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara; Penna (PV-SP), presidente da CMADS; Antônio Roberto (PV-MG), membro da CMADS; Domingos Sávio (PSDB-MG), membro da Comissão de Agricultura e Renato Andrade (PP-MG), membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A diligência terá início no dia 11, às 13h, na cidade de São João Batista do Glória-MG, onde vai ocorrer uma apresentação situacional seguida de coletiva à imprensa. Depois, a comitiva sobrevoará as áreas que compõem o Parque Nacional da Serra da Canastra, realizando alguns pousos a fim de que os parlamentares conheçam de perto as comunidades que vivem por lá, bem como a preservação do local e os limites que o projeto de lei pretende alterar.
No Vale da Babilônia, às 18h, vai acontecer audiência pública para que o senador Rodrigo Rollemberg apresente seu parecer às comunidades locais. No dia 12, a expedição continua a sobrevoar a região do Parque Nacional da Serra da Canastra, pousando no Morro do Carvão, local de produção do queijo canastra, tombado como patrimônio cultural do estado de Minas Gerais. Também está previsto pousos em Itajuí, no município de Delfinópolis-MG, e Espalinhas, no município de Capitólio-MG.
Após votados na Câmara, os projetos de Odair passaram a tramitar em conjunto no Senado Federal, como PLC 147/2010 e PLC 148/2010, respectivamente. Hoje, as proposições estão na Comissão de Meio Ambiente (CMA), tendo o senador Rodrigo Rollemberg como relator. Em 2011, Rollemberg apresentou seu parecer no plenário da comissão, mas as matérias ainda não foram votadas pelo plenário da CMA.
Assessoria Parlamentar
