Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara visitaram, nesta terça-feira (29), o complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, para investigar se o ex-ministro e ex-deputado José Dirceu, que cumpre pena na instituição, possui alguma regalia ou privilégio especial. Além dos membros designados pela CDHM, o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), suplente do colegiado, solicitou de última hora a participação na visita, assim como a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP).
A comitiva designada originalmente pela CDHM estava formada pelo deputado Nilmário Miranda (PT-MG) e por parlamentares opositores ao PT, Luiza Erundina (PSB-SP) e Jean Wyllys (PSol-RJ). Após reunião com a administração do presídio por cerca de duas horas e visita às instalações, a comitiva chegou à conclusão de que não há ou houve qualquer regalia para o ex-deputado. “A comissão cumpriu o seu papel e verificou que não há regalias ou privilégios. Pelo contrário, atestamos que não há qualquer motivo para se negar o direito de José Dirceu a trabalhar fora da prisão, que o é uma prerrogativa garantida pelo regime semiaberto”, disse Nilmário.
Nilmário, Erundina e Jean Wyllys não viram com bons olhos a atitude de Jordy e Gabrilli, que disseram para a imprensa, após a visita, que existe privilégios para Dirceu, embora não tenham feito qualquer comentário nesse sentido durante a estadia na penitenciária. “Minha posição é idêntica à da deputada Erundina e à do deputado Jean Wyllys, mas outros parlamentares viram nessa visita um motivo e uma oportunidade para fazer a disputa partidária”, lamentou Nilmário.
Em relação às visitas, os parlamentares verificaram que a situação é a mesma para todos os presos: quatro visitas por semana, quarta ou quinta-feira. Os detidos podem receber seis frutas das visitas e até 125 reais por semana, quantia usada para compras na cantina, que tem todo tipo de alimento, inclusive hamburgueres, além de cigarros e outros produtos. “Essas regras valem para todos os presos. Mesmo o deputado federal Zeca Dirceu, filho de José Dirceu, espera até três horas na fila, como qualquer visitante comum, para encontrar o pai”, afirmou Nilmário.
Os advogados só entram no complexo após deixarem os seus celulares na entrada e a comunicação com os presos é feita através de um parlatório, ou seja, sem contato físico.
A feijoada – uma das “regalias” denunciadas pela mídia – já é uma tradição no presídio, a partir de acordo feito entre os presos e a empresa fornecedora de refeições ao presídio. “Todos os internos têm o mesmo acesso à feijoada”, explica Nilmário.
Com relação ao uso de celular dentro do presídio, foram abertas duas sindicâncias para investigar o fato e ficou constatado que isso não ocorreu. O uso teria ocorrido no dia 6 de janeiro, mas esta data foi uma segunda-feira, que não é dia de visita, e a possibilidade de uso de celular é zero, informaram o diretor do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), Márcory Mohn, e João Feitosa, Sub-secretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.
Segundo Nilmário Miranda, a cela de Dirceu é “precária, com iluminação ruim e até com infiltrações”. O ex-deputado está sozinho atualmente porque os outros ocupantes da cela foram transferidos para outros presídios.
José Dirceu foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – no julgamento da Ação Penal 470 – a cumprir pena em regime semiaberto, mas está desde novembro passado detido no regime fechado. Rotineiramente, faz cursos oferecidos dentro da Papuda, trabalha cerca de 5 horas diárias na biblioteca da instituição e chegou a fazer trabalhos no pátio, tudo com o objetivo de reduzir a pena.
Rogério Tomaz Jr.
