Um grupo de pró-reitores de pós-graduação de universidades brasileiras se reuniu nesta terça-feira (12) com a presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Fátima Bezerra (PT-RN), para tratar da validação de diplomas de pós-graduação
expedidos por instituições estrangeiras, tema debatido na audiência pública realizada pela CEC no dia 7 de julho. Os pró-reitores elogiaram a audiência, que mostrou a pluralidade de opiniões sobre o assunto, e defenderam que os diplomas sejam validados a partir do mérito e que seja mantida a autonomia das universidades.
A deputada Fátima Bezerra explicou que será criado um comitê gestor, formado por representantes do Ministério da Educação, do CNE (Conselho Nacional de Educação), do Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) para procurar zerar os processos de revalidação de diplomas que se encontram parados nas universidades brasileiras.
Esse comitê, no entanto, atuará de acordo com o estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação e respeitará a autonomia das universidades. A principal preocupação dos reitores é que haja a revalidação automática de diplomas de pós-graduação obtidos em países do Mercosul.
Na reunião, os reitores entregaram uma carta do presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, em que ele alerta para o risco de que o reconhecimento de diplomas obtidos em cursos no exterior fora dos parâmetros de avaliação da Capes possa “comprometer irremediavelmente, os 60 anos de construção e estruturação de um Sistema Nacional de Pós-Graduação”.
Participaram da reunião o executivo da Universidade do Extremo Sul Catarinense, Adriano Rodrigues; a pró-reitora de pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, Maria Lúcia de Barros Camargo; o reitor da Universidade do Vale do Itajaí, Mário Cesar dos Santos e a pró-reitora de Pós-Graduação da Universidade Estadual Paulista, Marilza Vieira Cunha Rudge.
Assessoria Parlamentar
