O uso de instrumentos tributários para incentivar o desenvolvimento da “economia verde” no Brasil foi tema de audiência pública conjunta das Comissões de Finanças e Tributação; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara; e da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional. Em vista das poucas informações sobre a economia verde, o deputado Cláudio Puty (PT-PA), propositor do debate, avaliou ser necessário criar um grupo de trabalho na Câmara para formular iniciativas legislativas que viabilizem empreendimentos voltados à economia verde. O colegiado deverá ser composto de representantes das três comissões e da sociedade civil, como o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
Na avaliação de Puty, a tributação pode ter um papel importante nesse fomento, e a questão central é a compensação de serviços ambientais. A ideia é incentivar os que preservam e punir os que poluem e desmatam. “Temos um novo trabalho pela frente. O sistema tributário brasileiro é muito complicado, e precisamos colocar mais um cipoal de regras burocráticas, de complicações e conflitos federativos”, afirmou o deputado.
O presidente da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas do Congresso, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), ressaltou que os incentivos tributários são instrumentos essenciais para incentivar atividades baseadas na economia verde, ou seja, na baixa emissão de carbono, na eficiência do uso de recursos naturais e na inclusão social. “Temos um patrimônio natural que possibilita que o País detenha essa tecnologia de buscar uma energia limpa e uma economia que supere as economias carbonizadas”, afirmou o deputado.
De acordo com o deputado Cláudio Puty, os incentivos tributários apresentam um grande desafio no âmbito da estruturação das políticas de desenvolvimento econômico no Brasil. O parlamentar observa que a “economia verde” é um dos principais desafios colocados pelos documentos preliminares da Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável – a Rio+20, que acontece em junho, no Rio de Janeiro.
As apresentações dos expositores que debateram o tema “Economia Verde e Tributação” estão na página da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Ivana Figueiredo
