Duas propostas de autoria do deputado Gilmar Machado (PT-MG) foram aprovadas esta semana em comissões de mérito da Câmara. Na comissão de Seguridade Social foi aprovado na quarta-feira o projeto 4881/09 que reduz a dívida com o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para os formados que prestarem serviços à comunidade. Dentre eles, trabalhos nas redes públicas de educação básica e de saúde. A proposta tramita em conjunto com o projeto 5413/09, do Executivo, sobre o Fies e que está em regime de urgência constitucional.
O outro projeto finalizado foi o que obriga os clubes e outras entidades esportivas a prestar tratamento dentário, feito por especialista em odontologia esportiva, aos seus atletas que sofrerem algum tipo de traumatismo durante treinamento ou jogo (PL 5391/05). O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça em caráter conclusivo e segue para a análise do Senado.
Equipe Informes com Agência Câmara
