Um pedido de vistas do deputado Raul Henry (PMDB-PE) adiou, hoje, a votação do Estatuto da Juventude (PL 4529/04). A proposta, elaborada pela comissão especial que analisou as políticas públicas para a juventude,
garante vários benefícios para os jovens, como a meia-entrada em eventos culturais e de lazer e transporte gratuito interestadual e intermunicipal para estudantes. O texto estabelece ainda ações afirmativas na área de educação, saúde e linha de crédito especial para jovens empreendedores. O encerramento da discussão e a votação do projeto ficou marcada para o dia 7 de abril. Até lá, a relatora da proposta, deputada Manuela D’Avila (PCdoB-RS), irá conversar com ministros das áreas que, pelo estatuto, irão desenvolver ações para a juventude.
O deputado Zézeu Ribeiro (PT-BA) acredita na aprovação da proposta e enfatizou que a maioria dos direitos e avanços propostos no estatuto já estão em prática no governo Lula. “O estatuto é um avanço. O texto é feliz no trato de uma política para a juventude que já vem sendo executada por sete ou oito ministérios, em articulação com a Secretaria da Presidência da República”, afirmou Zézeu. Ele acrescentou que o projeto, na verdade, consolida os direitos da juventude que já estão acontecendo na prática.
O deputado Eudes Xavier (PT-CE) também elogiou o texto apresentado e enfatizou que o estatuto vai beneficiar cerca de 55 milhões de jovens brasileiros. Ele destacou o artigo que trata da profissionalização e do trabalho. “Esse é um tema fundamental e o estatuto contempla as associações, as cooperativas e a rede de economia solidária. Esses são mecanismos fundamentais para criar oportunidade de trabalho formal, com carteira assinada, para a nossa juventude”, afirmou.
Rede da juventude – A proposta prevê a criação da Rede Nacional da Juventude, constituída pelo Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), que ficará encarregada de definir claramente os direitos da juventude e quem deve implementá-los. Para financiar as atividades da rede, o projeto prevê também a instituição do Fundo Nacional de Juventude. A relatora explicou que essa estrutura já existe, mas funciona de maneira informal.
O estatuto assegura também aos jovens negros, indígenas e oriundos de escolas públicas o acesso ao ensino superior, por meio da adoção de ações afirmativas. O projeto prevê ainda a destinação gratuita de 50% das vagas dos cursos oferecidos pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem e pelos Serviços Sociais a jovens não aprendizes com dificuldades financeiras.
Vânia Rodrigues
