A comissão especial que analisa as PEC’s 52/11 e 10/11 que criam o Programa de Metas e Prioridades para os governos federal, estaduais e municipais aprovou nesta quarta-feira (9) o cronograma de trabalho apresentado pelo relator, deputado João Paulo Lima (PT-PE).
“Vamos concentrar essa fase nas audiências públicas com prefeitos, governadores e sociedade civil para encontramos o tempero, a medida essencial para a elaboração de um plano de metas governamental”, afirmou João Paulo Lima.
O deputado enfatizou a importância das metas e do controle social nas gestões, as adiantou que na elaboração desses planos e metas será preciso considerar as dificuldades econômicas, políticas e administrativas dos gestores públicos. “Eu, que já estive do outro lado, administrando a prefeitura de Recife por duas vezes, sei dos problemas enfrentados para cumprir as promessas e propostas de campanha”, exemplificou.
Dentro da proposta de trabalho foram aprovados quatro requerimentos para audiências públicas para debater o tema. A primeira audiência foi marcada para o dia 23 e contará com a presença do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República. Serão convidados também nesse dia os governadores Geraldo Alckim (de São Paulo) e Eduardo Campos (de Pernambuco).
“Será fundamental também fazer uma audiência e receber contribuição de ex-presidentes da República”, argumentou João Paulo Lima. Ele propôs e foi aprovado um debate com a presença dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney.
Oded Grajew, coordenador da Rede Nossa São Paulo, que sugeriu o texto da PEC 55, será convidado para uma das audiências públicas. A PEC 55 é assinada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que também integra a comissão especial que analisa o assunto.
Para as demais audiências, ainda sem data marcada, João Paulo Lima, propôs que fossem convidados, entre outros, a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira; o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia; o ex-governador de Minas e senador Aécio Neves; o teólogo Frei Beto; o presidente da CUT, Artur Henrique; o âncora da Rede Record, Heródoto Barbeiro; o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, João Coser; o presidente da Associação Brasileira dos Municípios, Eduardo Pereira e a jornalista Míriam Leitão.
Vânia Rodrigues
