A comissão especial que analisa o projeto de lei (PL 8035/10) sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) realiza reunião nesta terça-feira (3), às 14h30, no plenário 10. O colegiado vai definir o cronograma e os procedimentos referentes à votação do parecer do relator do PNE, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR).
O colegiado deve apreciar o requerimento de convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para dar informações sobre o financiamento do Plano Nacional de Educação 2010-2020.
Nesta terça Vanhoni apresenta à comissão especial, requerimento para audiência pública sobre alfabetização infantil, assunto previsto na meta 5 do PNE e ainda sem consenso.
Entre as estratégias previstas na meta 5 do Plano Nacional de Educação destaca-se o fomento à estruturação do ensino fundamental com foco na organização de ciclo de alfabetização com duração de três anos. O objetivo é garantir a alfabetização plena de todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano.
Ivana Figueiredo.
