Audiência pública realizada na Comissão de Seguridade Social da Câmara na quinta-feira (7), para tratar da comercialização, fiscalização e utilização de agrotóxicos nas lavouras do País tratou também da consequente contaminação dos alimentos e demais produtos agrícolas. A audiência pública foi o ponto de partida das ações que serão realizadas pela Subcomissão Especial para tratar dos agrotóxicos, instalada a pedido do deputado Padre João (PT-MG) na comissão. No encontro, foram apontadas três frentes de trabalho para a subcomissão: a influência negativa do uso de agrotóxicos na vida dos (as) trabalhadores(as) do campo; na terra, nas águas e na saúde do consumidor.
Foi consenso entre os participantes do encontro a necessidade de divulgação nas embalagens dos produtos agropecuários quais agrotóxicos foram utilizados em sua produção. “Já são obrigatórias as informações sobre carboidratos, tipos de açúcares, gorduras trans, entre outras. A nossa grande conquista será quando o veneno que foi utilizado na cadeia produtiva esteja ali explícito também. É um direito do cidadão, que poderá rejeitar ou não o produto”, reforçou Padre João.
Transgênicos – A quebra da cadeia da biodiversidade, gerando a monocultura, foi apontada pelos participantes da audiência pública como um dos fatores preponderantes para a necessidade do uso de agrotóxicos no país. O deputado Padre João explicou que a diminuição da diversidade da produção “gera uma cadeia de exigências de venenos cada vez mais fortes e cria uma dependência total da agricultura aos mesmos”. Para o parlamentar, o estado brasileiro é responsável por estas contaminações na medida em que rompe com o uso das sementes crioulas e usa as híbridas e transgênicas. “É impossível discutirmos segurança alimentar sem discutirmos as formas de produção”, enfatizou.
Participaram da reunião o Coordenador do Fórum Nacional de Agrotóxicos, procurador Pedro Luiz G. Serafim da Silva; o representante da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas, Aléssio Marostica; o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, José Agenor Álvares da Silva; o representante da Secretaria Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores, Valter Israel da Silva e diversos deputados federais.
Assessoria Parlamentar com Equipe Informes
