O plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados, será transformado nesta quarta-feira (13) em Comissão Geral para discutir as causas e as responsabilidades do rompimento da barragem da Vale, e ainda apontar soluções para evitar a ocorrência de novas tragédias. O debate é uma iniciativa da bancada mineira, e foi viabilizado mediante requerimento do líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS). A Comissão Geral vai começar as 9h e terá transmissão ao vivo pela página do Facebook PT na Câmara.
Além de parlamentares, incluindo os oito deputados federais do PT de Minas Gerais, também vão participar do debate diversos especialistas e autoridades públicas envolvidas com o tema. Entre eles, os dois indicados pela Bancada do PT na Câmara: Thiago Alves da Silva, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); e Soraia Aparecida Campos Nunes, moradora do Parque da Cachoeira, bairro de Brumadinho parcialmente soterrado pela lama da barragem.
Os deputados da bancada petista de Minas Gerais manifestaram apoio irrestrito ao debate público sobre a tragédia de Brumadinho. Eles defenderam ainda a investigação das causas e as responsabilidades sobre o estouro da barragem, além de uma nova legislação para regular o setor. Leia as declarações abaixo:
Padre João (PT-MG) – “Vou defender nesse debate a instalação de uma CPMI para investigar a tragédia, e uma intervenção na diretoria da Vale que está interferindo em depoimentos de pessoas afetadas e no processo de investigação do desastre. Temos que exigir do Ministério Público e da própria Vale um plano imediato de descomissionamento (secagem) de suas barragens. Não é possível tolerar esse modelo de barragens em nossos País”.
Rogério Correia (PT-MG) – “Vamos debater mais esse crime da Vale, agora em Brumadinho, que pode deixar mais de 350 pessoas mortas, incluindo os ainda desaparecidos. Temos que debater a dimensão desse crime, apurar responsabilidades e definir o que fazer daqui para a frente. Espero que após essa discussão possamos concretizar a CPMI, proposta pela bancada de Minas e com apoio do PT, e viabilizar uma nova legislação para regular as barragens no Brasil”.
Leonardo Monteiro (PT-MG) – “Estamos trabalhando para que a impunidade não vença mais uma vez. É de extrema importância a Comissão Geral para promover não só o debate sobre as circunstâncias e responsabilidades e pressionar por justiça para os afetados, mas propor ações legislativas para evitar que novos crimes como esse, fruto da irresponsabilidade, aconteçam em outras barragens Brasil afora”.
Odair Cunha (PT-MG) – “É fundamental discutirmos uma política pública para as barragens deste País, para evitarmos novos erros que resultem em tragédias como a de Mariana e mais recentemente em Brumadinho”.
Margarida Salomão (PT-MG) – “Essa Comissão Geral, que é uma proposta da bancada mineira, tem uma importância fundamental para apurar as responsabilidades, de agentes púbicos e privados, responsáveis pela maior tragédia ambiental e humana do Brasil, e uma das maiores do mundo. Vidas foram destruídas, e esse desastre precisa ser esclarecido até para não permitirmos que se repita novamente”.
Patrus Ananias (PT-MG) – “As tragédias de Mariana e de Brumadinho impõem a necessidade de refletir sobre os limites que devem pairar sobre a iniciativa privada. A iniciativa privada deve estar subordinada à garantia dos direitos, ao bem comum, à justiça social e ao projeto de nação que queremos para o Brasil”.
Reginaldo Lopes (PT-MG) – “Estamos falando de vidas, de sonhos, de uma comunidade do Córrego do Feijão, e de muitos trabalhadores, nesse que foi o maior crime já cometido por uma empresa contra seus próprios trabalhadores. Se tivéssemos colocado responsabilidade criminal contra quem administra as barragens, os responsáveis pela sua construção, ou das consultorias que emitem laudos, não se permitiria, por exemplo, construir um refeitório no pé da barragem”.
Paulo Guedes (PT-MG) – “Esse debate é de fundamental importância, não apenas porque parou Minas Gerais, mas para apurar a responsabilidade da mineradora (Vale) e discutir uma nova legislação que evitem novos desastres como este no País”.
Héber Carvalho
