Parlamentares petistas e representantes de entidades da agricultura familiar defenderam nesta quarta-feira (11) mais políticas públicas específicas para o setor. Segundo eles, o atual governo tem deixado o setor entregue à própria sorte enquanto incentiva o agronegócio exportador de commodities com a flexibilização da legislação ambiental e liberação do uso de mais venenos, por exemplo. As declarações foram dadas no plenário da Câmara, que foi transformado em Comissão Geral para debater “os desafios da agricultura familiar” do País.
Ao falar em nome da Bancada do PT, o deputado Elvino Bohn Gass (RS) ressaltou a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento da maioria dos municípios brasileiros. Ele citou que, tanto o aumento da renda, do emprego, do turismo rural e do aquecimento das economias rurais poderiam ser incentivadas a partir de um apoio mais efetivo à agricultura familiar.
Líder Bohn Gass. Fotos: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
“Para isso precisaríamos de políticas públicas, e nós não temos mais nem o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e nem política específica para a agricultura familiar. Enquanto isso o preço dos alimentos nas nuvens e dos combustíveis, o agricultor não tem renda, porque sai das suas mãos, e ainda temos as agressões ambientais. A sustentabilidade na produção de alimentos, com políticas públicas e financiamento, resolveriam os problemas da renda no campo, gerando empregos e, ao mesmo tempo, baixando o custo dos alimentos para o consumidor”, explicou.
Indicada pela Bancada do PT para participar da Comissão Geral, a secretária de Política Agrícola da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Vânia Marques Pinto, também cobrou mais ações de apoio à agricultura familiar.
“Além de mais acesso a crédito por meio do Pronaf, precisamos de mais assistência técnica, inclusive por meio digital, e condições de acesso à internet no campo. Também necessitamos de mais políticas públicas para escoar a produção, pelo PAA e o PNAE, que estão enfraquecidos, além do fortalecimento das feiras, para que o campo comercialize alimentos diretamente ao consumidor”, observou.
Segundo ela, essas políticas também deveriam vir acompanhadas por ações de infraestrutura no campo, de habitação popular e de acesso a saúde, educação, esporte, cultura e lazer. Segundo ela, essas seriam condições básicas para manter o jovem no campo. Ela ainda defendeu uma reforma agrária, “ampla e massiva”, como forma de aumentar a produção de alimentos saudáveis no País.
Renegociar dívidas
Ao presidir parte da Comissão Geral, o secretário-Geral da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar, deputado Carlos Veras (PT-PE), também criticou o atual governo por não garantir as condições necessárias para a produção familiar no campo.
“Sou agricultor familiar, sou do Nordeste, e sei a dificuldade que o homem e a mulher do campo enfrentam. Precisamos de um plano permanente de garantia da safra, porque as chuvas na região são esparsas e não garantem a produção o ano todo. Também é necessário a renegociação da dívida dos agricultores familiares, que estão apavorados com a ameaça de perderem suas terras para o banco, porque não tem como pagar suas dívidas”, reclamou.
Também indicado pelo PT para participar do debate, o representante da Via Campesina Josivaldo Alves também reclamou da falta de prioridade para a agricultura familiar.
“A Via Campesina vem avaliando como está sendo difícil avançar na luta camponesa no País, após o golpe de 2016, principalmente agora com o conservadorismo do governo atual. Não temos expectativa de avanço na reforma agrária, que foi feita mesmo nos países capitalistas em algum momento de sua história, para aumentar sua produção. Porém, nossa luta deve ser permanente. Temos que lutar por política públicas, mesmo sabendo que esse governo só tem olhos para a agricultura comercial, em detrimento da preservação ambiental e da sustentabilidade desse País”, afirmou.
Deputado Carlos Veras
Mais apoio à agricultura familiar
Pelo tempo da Liderança da Minoria, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) criticou a falta de visão do atual governo, que não consegue enxergar a potencialidade do País. Segundo ele, com apoio à diversidade na produção de alimentos o Brasil poderia até mesmo se tornar exportador de alimentos saudáveis.
“Se o mundo deseja commodities, o mundo e o País também querem alimento saudáveis e orgânicos de base agroecológica, que vem da agricultura familiar e camponesa. O Brasil convive em uma sociedade de consumo de alimentos nos supermercados cheios de veneno, mas observamos aqui hoje que o País também tem uma experiência riquíssima de diversidade de produção, com base na agricultura familiar.
O Brasil precisa de MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)? Sim, mas também precisa de MDA, um ministério específico para políticas voltadas a agricultura familiar”, observou.
Deputado Pedro Uczai, coordenador do Núcleo Agrário do PT
Ao lembrar que a agricultura familiar é responsável por 70% do alimento que chega à mesa dos brasileiros, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) ressaltou que o grande desafio para manter e ainda expandir essa produção é fazer uma reforma agrária justa e garantir crédito, assistência técnica e irrigação para os agricultores, principalmente no Nordeste. Assentado da reforma agrária, ele também ressaltou que é importante garantir acesso à educação para os jovens no campo.
“O governo Bolsonaro tem abandonado a agricultura familiar e a reforma agrária, e um dos maiores desafios é a democratização do acesso à terra. Outro grande desafio também é a educação técnica e superior no meio rural. Não podemos colocar nossos filhos em cima de um caminhão ou de um ônibus e levar para a cidade. Temos que ter educação técnica e superior também no campo”, cobrou.
Deputado Valmir Assunção. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Já o deputado Vicentinho (PT-SP) cobrou do presidente Jair Bolsonaro a sanção do projeto de Lei Assis Carvalho 2 (PL 823/2021), que prevê auxílio a pequenos produtores da agricultura familiar atingidos pela pandemia. “Esperamos que esse governo não vete essa lei, assim como fez com a primeira”, disse o petista.
Deputado Vicentinho
Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) parabenizou a Câmara dos Deputados por estar discutindo um tema tão importante para o País. Segundo ela, um plenário que “já votou tantas atrocidades contra o povo brasileiro, como a privatização dos Correios e da Eletrobras, hoje tem a oportunidade de discutir um tema relevante”.
“A agricultura familiar que gera empregos, que coloca comida na mesa do povo brasileiro, que significa um projeto de democratização da terra e da vida, e é a cara desse Brasil, não cabe dentro de cercas ou apoia um governo que bate palmas para o latifúndio. Precisamos de um projeto de desenvolvimento, que contemple a agricultura familiar”, disse.
Deputada Erika Kokay
Também participaram da Comissão Geral representantes do Movimento de Pequenos Agricultores, de Federações de Trabalhadores na Agricultura e do MST.
Héber Carvalho
