A Comissão de Direitos Humanos vai fazer diligência nesta sexta-feira (26), na Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau d’Arco, no sudeste do Pará, onde dez trabalhadores rurais – nove homens e uma mulher – foram assassinados na quarta-feira (24).
A chacina ocorreu durante uma ação de reintegração de posse realizada pelas Polícias Civil e Militar. O objetivo da comissão é averiguar violações de direitos humanos.
O deputado Zé Geraldo (PT-PA), que vai participar da diligência, destaca que o Pará vem sendo palco de muitos conflitos agrários nos últimos anos, como o massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, quando 19 sem-terra foram mortos em ação da polícia do estado.
Zé Geraldo acredita que algumas medidas tomadas pelo Governo Michel Temer agravaram os conflitos na região: “Uma foi acabar com o Ministério do Desenvolvimento Agrário [MDA] e outra foi praticamente sucatear o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]”, citou.
“Isso é sinal de que a reforma agrária não tem mais prioridade, e é sinal de que o governo não tem intenção de comprar, indenizar as áreas em disputa, e os proprietários começam, na base da força, a querer retomar essas áreas”, acrescentou.
O parlamentar defende intervenção do governo federal nas áreas de conflito agrário. O Conselho Nacional de Direitos Humanos e a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos, do Ministério Público Federal, já estão no local.
A Comissão Pastoral da Terra, que registra e analisa os conflitos no campo no Brasil, já confirmou 26 assassinatos no campo desde janeiro de 2017.
Um deles foi a chacina de Colniza, no Mato Grosso, no dia 19 de abril, quando nove trabalhadores rurais foram assassinados por um grupo de homens encapuzados.
Ainda conforme os dados da Pastoral da Terra, no ano passado, ocorreram 61 assassinatos no campo – o maior número registrado desde 2003.
Agência câmara
