O coordenador da Comissão Comissão Externa e presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), participou da terceira audiência pública realizada pelo colegiado, na quinta-feira, e ouviu considerações de lideranças e autoridades do RS. Desde que foi criada, a comissão participou de estudos e visitas ao estado, fez audiências em ministérios, discutiu a problemática junto ao Ministério Público, reuniu entidades em Brasília para tratar do tema e mapeou pontos estratégicos a serem trabalhados.
As necessidades foram divididas em duas frentes. Uma discute medidas emergenciais como pagamentos ao Rio Grande do Sul dos “Restos a Pagar” pelos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social; do Ministério de Combate à Fome e do Ministério da Integração Nacional e também a execução das emendas das bancadas do RS ao Orçamento da União destinadas aos mesmos Ministérios.
A segunda frente trata de medidas permanentes para prevenir futuros transtornos à população e aos agricultores rurais. São ações como:
Estruturação do Sistema Nacional de Defesa Civil – Sindec; Investimentos em soluções técnicas para retenção de água (poços, cisternas, açudes e barragens) e implantação de programas permanentes de fomento a essas práticas; ampliação da agricultura irrigada associada a obras de retenção de água;diversificação da matriz produtiva e apoio à reconversão nas propriedades rurais; extensão agrícola e apoio às empresas rurais.
Implementação completa do PRONAF Sustentável, dentre outras.
Apesar das reivindicações, feitas pelos presentes na audiência, sobre a demora dos recursos a socorrer os 279 municípios, o deputado Marco Maia acredita ser possível acionar todos os poderes em prol das famílias atingidas pela seca. ” Todos estão muito cansados de todos os anos ficar negociando medidas emergenciais para as situações desesperadoras causadas pela falta de água. Mas é possível acionar os Ministérios, entidades e o próprio governo federal e assim conseguir mudanças significativas”.
Outras quatro audiências estão previstas pela Comissão para os próximos três meses nas regiões Sul, Central, Norte e em Porto Alegre. A primeira delas acontece no dia sete de agosto na Câmara de vereadores em Bagé, na Região Central.
Assessoria Parlamentar com Equipe Informes
