Será instalada nesta terça-feira (11) na Câmara, a comissão especial que vai analisar o projeto de lei ( PL 2330/11), de iniciativa do Executivo, mais conhecido como a Lei Geral da Copa. A nova legislação dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações de 2013 e à Copa do Mundo de 2014, que serão realizadas no Brasil. O início da reunião está previsto para às 15h, no plenário 11, da Câmara.
Dentre as principais propostas do projeto estão medidas que facilitam a entrada de estrangeiros no país, no período das competições; estabelecem normas de proteção às marcas associadas ao evento; fixam as regras sobre transmissão e retransmissão de jogos e estipulam as condutas proibidas nos estádios.
Participam da comissão especial representando o PT, na condição de titulares, os deputados Vicente Cândido (SP), José Guimarães (CE) e Waldenor Pereira (BA). Como suplentes farão parte os deputados Artur Bruno (CE), Dr. Rosinha (PR), Emiliano José (BA) e Gilmar Machado (MG).
Equipe Informes
