A comissão especial do Plano Nacional de Educação (PL 8035/10) discute nesta terça-feira (20) a ampliação progressiva do investimento público em educação até atingir, no mínimo, 7% do Produto Interno Bruto (PIB). Relata o projeto o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR).
Esse é o ponto mais polêmico da proposta, que tramita no Congresso desde dezembro de 2010. Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5% do PIB na área. O governo havia sugerido o aumento desse índice para 7% em uma década, mas entidades da sociedade civil pedem pelo menos 10%.
Durante a reunião, também serão discutidos recursos e investimentos educacionais e custo aluno-qualidade (CAQ).
A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 10.