A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional vai realizar audiência pública para discutir a situação dos agricultores brasileiros residentes na fronteira com a Bolívia.
A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Taumaturgo Lima (PT-AC). De acordo com o parlamentar, têm sido rotineiras as notícias de maus tratos, ameaças e ataques pessoais e patrimoniais a brasileiros no país vizinho.
Ele afirma que, tendo como pano de fundo a lei boliviana que impede o acesso de brasileiros à propriedade privada da terra em uma faixa de 50 km, excessos tem sido cometidos contra brasileiros mesmo em circunstâncias que não tem nada a ver com a questão fundiária.
Segundo o deputado, em reportagem do jornal “Estadão” o chanceler Antonio Patriota afirmou que a Bolívia se comprometeu a investigar supostas ameaças e agressões praticadas por bolivianos contra brasileiros na região da fronteira.
“É necessário discutir a amplitude das hostilidades e das agressões. Queremos indicar ações que possam pacificar a área e prevenir futuros eventos contrários à relação harmoniosa que temos e queremos manter com nossos vizinhos bolivianos”, conclui Lima.
Serão convidados representantes do Ministério das Relações Exteriores, da Polícia Federal, do Exército Brasileiro, da Secretaria de Direitos Humanos, do instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de representante dos agricultores.
Agência Câmara
