A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (CSSF), esteve em Teixeira de Freitas, sul da Bahia e debateu, na sexta-feira (11) os impactos causados pela monocultura do eucalipto na região. Foram discutidos temas como saúde do trabalhador e os impactos econômicos e socioambientais. A discussão foi solicitada pelos deputados federais Amauri Teixeira (PT-BA) e Dr. Rosinha (PT-PR)e aconteceu na Câmara de Vereadores.
Segundo o deputado Amauri Teixeira, presidente da CSSF, a Bahia possui vários polos regionais de monocultura que usam agrotóxicos. E esse uso intensivo contamina a água e o solo, além de aumentar a incidência de doenças cancerígenas e neurológicas. Ainda de acordo com Amauri, em alguns municípios do sul baiano a monocultura do eucalipto chega a 85 % da área total, sem contrapartida na qualidade de emprego e de vida. Como consequência houve a extinção de outras culturas como a fruticultura, que era forte na região.
“Não somos contra a produção de celulose, mas queremos uma produção com sustentabilidade, com uso de agrotóxicos limitado e monitorado pelos órgãos responsáveis. Tenho um projeto de lei que disciplina o uso de agrotóxicos, inclusive com rastreio das embalagens através de chip” destaca Amauri.
Amauri Teixeira também afirma que mais encontros como o realizado em Teixeira de Freitas podem ser realizados este ano. Ele defende a presença do Congresso nos locais onde estão os problemas enfrentados pelas comunidades.
As duas maiores produtoras de celulose do mundo estão no sul da Bahia, Fibria e Veracel. Além disso, a Bahia está entre os oito estados brasileiros que mais usam agrotóxicos. Também é o estado com a maior população rural, cerca de 70%. Juazeiro, Barreiras e Feira de Santana lideram os casos de intoxicação por agrotóxicos na Bahia.
O setor florestal madeireiro do Brasil é um dos mais desenvolvidos e competitivos do mundo. Segundo a Embrapa Floresta, o Brasil conta com aproximadamente 523,7 milhões de hectares de florestas. Desse total 6,7 milhões de hectares são áreas plantadas do agronegócio florestal. Um terço dessa área, cerca de 2,1 milhões de hectares, é de monocultura do eucalipto.
“A monocultura provoca prejuízos ambientais e sociais, quando realizada de forma desordenada. A expansão da monocultura e o consequente uso em grande escala de agrotóxicos, esta causando grandes danos à saúde do trabalhador. Outro fator a ser levado em conta é o econômico, se há uma crise no setor todo o município será prejudicado. Por ser um trabalho mecanizado há a necessidade de se cuidar da saúde desse trabalhador, se exigir o uso de equipamentos de segurança, e evitar acidentes” disse Marcelo Menezes, auditor Fiscal Ministério do Trabalho.
João Montes, da Fundação Padre José Koopmans, defendeu que a monocultura é um modelo que está “fadado ao fracasso”. Ele lembra que a área de monocultivo atinge 21 municípios do sul baiano.
Jorge Huet Machado, do Ministério da Saúde, chamou a atenção para o coeficiente de acidentes de trabalho na região, mais de 14% para cada grupo de 100 mil habitantes. O maior da Bahia. De acordo com o técnico, o estado possui o maior número de acidentes de trabalho do país. “Estou propondo fazer uma força tarefa porque já temos dados e essa é uma situação já identificada, temos que trabalhar esse passivo, mapear e acolher essas vítimas, com uma previdência social retroativa”, ressaltou Jorge.
Segundo o SINTREXBEM, cada trabalhador do viveiro de eucalipto lida com quatro mil mudas por dia e faz cinco movimentos com as mãos. Ou seja, 20 mil movimentos por dia. Danos para ombros, braços e punhos. Para aplicar herbicida carregam bombas com o produto nas costas embaixo do sol, o que geraria problemas de intoxicação e coluna. O Sindicato também alerta que, quem comanda máquinas repete milhares de vezes os mesmos movimentos para derrubar cerca de 100 árvores por hora em oito horas diárias de trabalho. Ou seja, 800 árvores por dia, e que as empresas não reconhecem doenças causadas por essas atividades.
“A água é devolvida ao rio intoxicada, quero saber quem de vocês tem coragem de tomar essa água, que nós tomamos todos os dias. E tem mais, aqui quando a gente adoece a gente acaba ficando nas mãos do médico da empresa. Um perito tem quatro clínicas na cidade, e nós acabamos ficando reféns da situação”, denunciou Fabiolando Costa, funcionário da Suzano Papel Celulose. Já Olival Moraes, trabalhador lesionado, afirmou que a segunda maior empresa de celulose não tinha como leva-lo ao hospital.
De acordo com a Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (ABAF), as máquinas usadas nas lavouras de eucalipto cumprem exigências técnicas, e uma série de medidas tomadas pelas empresas para diminuir fatores que provocam doenças nos trabalhadores, e não haveria necessidade de redução da carga horária de oito para seis horas diárias.
Wilson Andrade, representantes da ABAF, destacou que a área ocupada pela monocultura não ultrapassa a média de 17%, chegando a 33% em alguns municípios. Ele também ressaltou que o setor gera 40 mil empregos diretos e 100 mil indiretos.
Julinda Moraes, vereadora de Caravelas, afirmou que 90% do município são ocupados pela monocultura do eucalipto. “E onde nós vamos encaixar nossos jovens, o que isso traz de retorno para os nossos jovens? Esse falso número de IDH alto impede que políticas públicas do governo cheguem até aqui porque o que parece é que nós não precisamos”, destacou a vereadora.
Segundo o vereador Edinaldo dos Santos, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, o debate sobre a monocultura do eucalipto é antiga e, no entanto, nunca houve uma discussão mais profunda. “A monocultura tem dado sinais negativos, cidades da região tem até 80% de sua área total ocupada pelo eucalipto, o que tem provocado problemas sociais e no setor trabalhista. É necessária uma reflexão sobre a temática para cobrarmos responsabilidade social das empresas responsáveis e a disciplina no cultivo”, comentou.
Edinaldo Resende, agradeceu a sensibilidade do Congresso nacional em permitir que o seminário fosse realizado fora do congresso, permitindo que pessoas que vivem essa realidade no dia a dia possam contribuir com a discussão.
“Entendemos sim que essa é uma atividade importante, a monocultura do eucalipto gera emprego, gera renda, mas é importante defendermos a diversidade, protegendo os trabalhadores e o meio ambiente”, defendeu o presidente da CSSF Amauri Teixeira.
Assessorias CSSF/ Deputado Amauri Teixeira
