A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia promove nesta terça-feira (5) um debate sobre novo Código de Mineração (Projetos de Lei 37/11 e 5807/13) com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira.
Os ministros devem avaliar a obtenção de royalties com a mineração. Em 2010, acreditava-se que com o novo código seria destinado à população brasileira uma parcela da renda obtida com a exploração da base mineral, como acontece com a indústria nacional de petróleo.
Após discussão em seminário na Câmara dos Deputados em 2010, debatedores mostraram que os dois setores não são comparáveis. No setor de mineração, quando ocorre a grande produção ela se destina basicamente à exportação e, como não se exporta imposto, a arrecadação é comparativamente menor do que no setor de petróleo.
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) é um dos propositores da audiência.
A audiência será realizada às 14 h, no Plenário 15.
Agência Câmara
