Deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM)se reúnem nesta tarde com representantes do Movimento Nacional de Direitos Humanos e do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos para discutir o Programa Nacional de Direitos Humanos, que prevê diversas medidas para o setor. A reunião está marcada para as 15 h, no plenário 9. O deputado Pedro Wilson (PT-GO), vice-presidente da CDHM, coordenará a reunião.
Pedro Wilson adiantou que serão discutidos todos os aspectos do plano, e não somente os pontos polêmicos, atualmente destacados pela grande imprensa. “Esse encontro é para retomarmos esse importante debate no Congresso. A mídia escolheu pontos polêmicos e os estabeleceu como sendo a síntese do plano. Não podemos resumir um plano tão importante em quatro ou cinco pontos polêmicos”, reclamou. O parlamentar explicou que o programa tem cerca de seis eixos, que vão desde o combate à violência, ao direito à saúde, educação e segurança alimentar.
Plano – O programa é tema de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Abrange temas como democracia participativa, redução da pobreza, taxação de grandes fortunas e promoção de direitos das crianças.
Entre os pontos polêmicos está a criação de uma Comissão da Verdade para apurar as violações de direitos humanos ocorridas no regime militar (1964-1985). O Executivo vai elaborar um projeto de lei que cria essa comissão e que será encaminhado para votação no Congresso Nacional.
Edmilson Freitas
