A Comissão de Finanças e Tributação promoveu nesta terça-feira (6) debate sobre controle social da gestão tributária. O objetivo foi discutir mecanismos para estimular a participação popular no monitoramento da administração tributária e aduaneira. O debate foi proposto pelos deputados Amauri Teixeira (PT-BA), Rui Costa (PT-BA) e Edmar Arruda (PSC-PR).
Segundo os parlamentares que propuseram o debate, o controle social da administração pública é de grande importância para o Brasil, cuja democracia atingiu grau de maturidade tal que, hoje, a sociedade reclama a adoção de novos mecanismos de acompanhamento e controle, em especial à obediência aos princípios da transparência, da moralidade e da eficiência.
“Um sistema tributário injusto ou desequilibrado ou mal gerenciado é tão ou mais nefasto para o País que o mau emprego dos recursos”, adverte Amauri. O parlamentar ainda argumenta que o Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo, mas a qualidade dos serviços oferecidos à sociedade ainda é ruim.
Agência Câmara
