Como forma de ampliar o debate e encontrar soluções para a situação das obras do porto Luiz Correia, no Estado do Piauí, que estão paralisadas e sem previsão de retomada, o ministro chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, Edinho Araújo sugeriu aos integrantes da Comissão de Viação e Transportes da Câmara, a criação de uma comissão composta por representantes do Governo do Piauí e dos ministérios dos Transportes, e dos Portos para encontrar soluções para o impasse. A proposta teve apoio do governador do Piauí, Wellington Dias, que também foi um dos debatedores da audiência pública sobre o tema que ocorreu nesta quinta-feira (13).
“Estamos diante de uma situação que não é fácil, mas precisamos buscar soluções”, observou o ministro. Para ele, a partir da constituição desse núcleo de trabalho podem surgir ideias e propostas que viabilizem a retomada da obra do porto piauiense.
O ministro fez questão de esclarecer que as obras do Luiz Correia se iniciaram na década de 80 e, nesse mesmo período, elas foram paralisadas. Segundo ele, somente no governo do ex-presidente Lula (2003-2010), o projeto foi retomado.
Ele relatou ainda que a obra foi colocada como prioridade quando o governo instituiu a primeira versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1). Na ocasião, disse o ministro, houve dificuldades contratuais com a empresa que venceu a licitação. Entre elas, fatos como o não cumprimento de prazos e questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) relativos à licitação e a supostas irregularidades na prestação do serviço. Isso, segundo ele, levou o governo do Estado a rescindir o contrato com a empresa, em 2011.
Em sua fala, o governador Wellington Dias explicou que o relator do processo no TCU, o ministro Vital do Rêgo propôs uma audiência de conciliação sobre a divergência na prestação de contas no valor de R$ 600 mil. De acordo com o governador, o Estado se dispôs a devolver o montante e resolver a pendência. Ele disse, também, que o ministro Vital do Rêgo informou que essa divergência não impede o prosseguimento das obras do porto de Luiz Correia.
“O Piauí, até para fortalecer a vocação de estado exportador, precisa desse porto”, apelou o governador. “O povo do Piauí se não conforma em ser o único estado com acesso ao mar que não tem porto. Portanto, o Piauí não abre mão de ter o seu próprio porto”, reiterou Wellington Dias.
O deputado Assis Carvalho (PT-PI) reforçou o apelo feito pelo governador e ressaltou a necessidade e importância da continuidade da obra do porto Luiz Correia para o Estado do Piauí. Ele disse ainda que espera que a comissão instituída funcione e dê retorno, porque a construção do porto é imprescindível para o desenvolvimento da região.
“É uma estrutura que precisa ser viabilizada para incentivar os empresários a produzir. Não dá para ter produção se não se tem como escoar”, ponderou Assis Carvalho.
Benildes Rodrigues
Foto: Gustavo Bezerra
Mais fotos: www.flickr.com/photos/ptnacamara
