A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara promove, na próxima quinta-feira (10), uma audiência pública para debater o projeto de lei (PL 4501/2012) que trata sobre a repressão à violência contra a mulher, alterando dispositivos da Lei Maria da Penha.
O debate faz parte da proposta do presidente da CSSF, deputado Amauri Teixeira (PT-BA) de priorizar, em março e abril, pautas vinculadas a temas ligados à mulher. Para Amauri, essas discussões beneficiam toda a sociedade. “Estamos avançando nesses temas. A bancada feminina enviou os projetos que devem ser apreciados com temas como violência contra a mulher, saúde e previdência”, destacou o deputado.
Devem participar representantes do Conselho Nacional do Ministério Público, da Secretaria de Políticas para as Mulheres e do Conselho Nacional de Justiça.
A audiência pública acontece a partir das 9h30, no plenário 7 do anexo II da Câmara dos Deputados.
Assessoria Parlamentar
