A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima quarta-feira (25) para debater a atual metodologia empregada pelo MEC (Ministério da Educação) para avaliação e o reconhecimento de diploma obtido em universidade estrangeira, em especial os diplomas de medicina. A audiência é uma iniciativa do deputado Francisco Praciano (PT-AM), que solicitou a presença de representantes do MEC, do Ministério da Saúde e do Ministério das Relações Exteriores.
Em junho de 2008, o Brasil e os outros países membros do Mercosul assinaram um acordo batizado de Arcu-Sul visando a estabelecer critérios para o reconhecimento regional da qualidade acadêmica dos diplomas concedidos pelos países associados do Mercosul. Para Praciano, “a plena implementação do sistema Arcu-Sul redundará em uma melhor e mais justa metodologia de avaliação de profissionais diplomados no estrangeiro que desejam exercer suas profissões no Brasil, principalmente os que são formados em medicina”.
Apesar de considerar importante um sistema que conceda, no âmbito do Mercosul, uma espécie de “selo de qualidade” aos cursos que se destacarem por suas excelências, Praciano é contrário que se facilite indiscriminadamente a validação de diplomas estrangeiros no nosso País, principalmente para o curso de medicina.
Discordando da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), que apresentou recentemente um projeto de lei para permitir que o médico formado em qualquer universidade estrangeira tenha facilitada a validação de seu diploma no Brasil, Praciano diz que “o Brasil deve tratar com muito cuidado a questão da validação dos diplomas de médicos estrangeiros, uma vez que eles lidam com o bem mais importante de qualquer ser humano, que é a vida”. Além disso, segundo o deputado, a qualidade dos cursos de medicina de muitos países da América do Sul ainda deixa muito a desejar.
Assessoria Parlamentar
