A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara debateu em audiência pública, nesta terça-feira (25), o projeto de lei (PL 1178/11) que prevê tratamento preferencial aos doentes renais crônicos, assim como garante a estes os mesmos direitos das pessoas com deficiência nas áreas de saúde, educação, transporte, trabalho e assistência social.
Para o autor do projeto, deputado Jesus Rodrigues (PT-PI), as dificuldades e limitações físicas que os doentes renais crônicos enfrentam no seu cotidiano justificam essa equiparação de direitos. “O sofrimento dos doentes renais crônicos justifica esse reconhecimento como pessoas com deficiência”, afirmou Rodrigues.
Durante a audiência foram abordados alguns dos principais problemas deste segmento, tais como o alto custo do tratamento, a insuficiência e a defasagem tecnológica das máquinas utilizadas nas sessões de diálise, bem como o reduzido número de nefrologistas e outros profissionais especialistas para este tipo de enfermidade.
O fortalecimento da prevenção em relação às doenças renais também foi defendido por Jesus Rodrigues. “Precisamos fazer um alerta para que as ações preventivas sejam fortalecidas, no sentido de evitar que pessoas com hipertensão e diabetes, entre outras doenças, se tornem doentes renais crônicos”, argumentou o deputado piauiense.
A audiência pública contou com a participação de representantes de entidades médicas, da Associação Pró-Renais Crônicos do Brasil e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade).
Rogério Tomaz Jr.
