A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza hoje audiência pública para discutir os critérios para liberação de recursos do Fundo da Amazônia. O debate foi proposto pelo Eduardo Valverde (PT-RO).
Ele assinala que o governo federal criou o Fundo da Amazônia com o objetivo de estimular investimentos em atividades econômicas sustentáveis na região amazônica. O parlamentar lembra, no entanto, que, depois de mais de um ano, apenas cinco contratos foram assinados.
Segundo Valverde, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – gestor do fundo – estabeleceu precondições que não podem ser cumpridas pelos empreendedores locais.
O deputado ainda lembra que o Fundo da Amazônia foi o destaque brasileiro na reunião sobre o clima em Copenhague. Para ele “o insucesso do projeto prejudica as possibilidades de financiamento econômico das atividades sustentáveis e estimula a
permanência do modelo predador vigente”, disse.
Convidados
Foram convidados para o debate:
– o superintendente da Área de Meio Ambiente do BNDES, Sergio Eduardo Weguelin Vieira; – a chefe do Departamento de Gestão do Fundo da Amazônia do BNDES,Claudia Soares
Costa;
– o secretário Rafael Lopes Torres, da 8ª Secretaria de Controle Externo do TCU;
– o gerente executivo da Unidade de Programas Governamentais, Oduval Lobato Neto; e
– o diretor de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio
Ambiente, Mauro Oliveira Pires.
A reunião está marcada para as 14 horas no plenário 11.
