“Emergências Socioambientais e Direitos Humanos: novos paradigmas da prevenção de desastres” é o tema do seminário que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara realiza nesta quinta-feira (18), às 9h, no plenário 9.
O encontro vai discutir um conjunto de propostas elaborado por integrantes da CDH, entidades da sociedade civil, da Defensoria Pública e do Ministério Público Federal para a criação do Sistema Nacional de Prevenção e Atendimento em Desastres Socioambientais.
De acordo com a presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Iriny Lopes (PT-ES), a importância da criação do sistema está no fato de que é necessária a implementação conjunta de todas as medidas propostas. “A criação do sistema só fará sentido se todos os dez pontos forem adotados integralmente. Não faz sentido optar por um ou outro ponto”, disse.
Entre as propostas estão: criação de uma secretaria especial no âmbito da Presidência da República para assegurar o tratamento multidisciplinar e a isenção política e regional, além da autonomia financeira no atendimento às vítimas, e elaboração e consolidação de um marco legal que possa amparar as medidas preventivas e as emergenciais.
A programação do evento prevê debates tanto no período da manhã quanto à tarde. Representantes de vários órgãos do poder público, incluindo o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e o Ministério Público Federal, estão entre os expositores convidados.
Segundos dados do GT, pelo menos 50 episódios de grandes proporções (inundações, deslizamentos de terra, secas etc), ocorreram na última década no Brasil, atingindo 5,2 milhões de pessoas, com 1.168 mortes e um prejuízo econômico superior a 3,5 bilhões de dólares (cerca de R$ 6 bilhões). Em 2008, o Estado de Santa Catarina foi assolado por uma das maiores catástrofes do País. Em 2009, nas regiões Norte e Nordeste, mais de 300 municípios foram atingidos pelas fortes chuvas. Em 2010, o Brasil assistiu a mais uma enchente em Pernambuco e Alagoas.
Para a deputada Iriny Lopes (PT-ES), presidente da CDHM, o seminário poderá oferecer uma grande contribuição à elaboração e implementação de medidas preventivas em relação às catástrofes socioambientais.
“A Comissão e o Grupo de Trabalho tem debatido intensamente este tema há mais de um ano. Nesse período ocorreu a 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária, além do debate eleitoral, para o qual foi elaborado um documento propositivo produzido pelo GT e apresentado às candidaturas presidenciais, de modo que avançamos bastante nesta discussão e o seminário ocorre nesse contexto de acúmulo positivo. Temos certeza que as medidas a serem adotadas a partir de agora serão bem mais efetivas em relação aos objetivos desejados”, avalia a parlamentar.
Participação da sociedade – O seminário será transmitido pela Internet (www.camara.gov.br/cdh – link “Ao Vivo”) e durante o evento qualquer pessoa poderá enviar perguntas aos expositores através do e-mail: [email protected]
Confira a programação completa do seminário:
Seminário
“Emergências Socioambientais e Direitos Humanos: Novos paradigmas da prevenção de desastres”
Promoção:
– Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
– GT Emergências Socioambientais
9h: Abertura
– Deputada Iriny Lopes – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
– Miriam Medeiros de Godoy Farah – Coordenadora de Acompanhamento da Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
– Dra. Gilda Pereira Carvalho – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF)
– Yvo Lesboupin – Representante da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)
10h: Painel 1 – Emergências, Meio Ambiente e Direitos Humanos
Moderador: Sr. Victor Jun Arai (Oxfam GB)
1. Mudanças climáticas e seus impactos socioambientais: Ivo Poletto – Assessor e Representante do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social
2. Experiências:
– Associação dos Desabrigados e Atingidos da Região dos Baús/SC (ADARB): Tatiana Reichert
– Enchentes na Mata Sul de Pernambuco: Alexsandra Bezerra da Silva
3. Síntese e levantamento das principais questões: Professora Margareth Alheiros (UFPE)
13h30: Exibição de vídeos
14h: Painel 2 – Políticas de prevenção de desastres
Moderador: José Magalhães de Sousa – Cáritas Brasileira
1. Sistema Nacional de Defesa Civil – desafios para os novos tempos: Ivone Maria Valente (Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional)
2. O papel da participação social no sistema de Defesa Civil:. Wanderley Gomes da Silva (Confederação Nacional das Associações de Moradores-CONAM)
3. Análise crítica sobre o Marco Legal de Defesa Civil no Brasil: Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), Relatora da Medida Provisória 494/2010, sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC)
16h30: Leitura e aprovação de documento do seminário
17 – Encerramento
