O ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Leônidas de Menezes Cristino, apresentou à Comissão de Viação e Transportes da Câmara nesta terça-feira (13) os gargalos do setor portuário, bem como os avanços da área nos últimos anos, destacando obras e investimentos em ações de dragagem (R$ 1,85 bilhão); de instalações portuárias no Norte (R$ 199,8 milhões), no Nordeste (R$ 1,11 bilhão), no Sudeste (R$ 1,35 bilhão) e no Sul (R$ 388,8 milhões); e de terminais marítimos e de passageiros com vistas à Copa do Mundo de 2014 (R$ 809,5 milhões).
Leônidas Cristino participou de audiência pública para debater o tema por iniciativa da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis, vinculada à Comissão de Viação e Transporte. Como algumas das limitações do setor, ele destacou as dificuldades de acessos marítimos e terrestres; as instalações portuárias; e a excessiva burocracia, apresentando também as soluções que estão sendo adotadas.
Para diminuir a burocracia e reduzir consideravelmente o tempo de permanência dos navios na área do porto, o ministro destacou a iniciativa chamada “Porto Sem Papel” – um projeto de logística portuária financiado pelo PAC. “Antes, eram 100 documentos. Nós transformamos tudo isso em um documento único virtual, onde concentramos mais de 900 informações. Vale destacar que o volume dessas informações também foi reduzido à metade, pois eram 1.800 – muitas delas desnecessárias”, pontuou. “Essa burocracia representava um prejuízo extraordinário para o sistema”, concluiu.
O deputado Geraldo Simões (PT-BA), vice-presidente da subcomissão, além de ressaltar os avanços do setor portuário nos últimos anos a partir da criação da SEP, apontou o aumento de investimentos do setor, entre 2002 e 2010, a partir do primeiro governo do presidente Lula. “O governo conseguiu dobrar os investimentos. Antes era 0,3% do PIB (Produto Interno Bruto) e hoje é 0,7 do PIB. É claro que precisamos de mais investimentos, porque a movimentação de cargas aumentou bastante. Para se ter uma ideia, em 2000, o sistema movimentava 480 milhões de toneladas de cargas. Atualmente, são 833 milhões de toneladas”, detalhou.
Durante a audiência, o parlamentar questionou o ministro acerca das medidas a serem adotadas para solucionar a questão dos contratos dos operadores portuários que estão vencidos ou prestes a vencer. Geraldo Simões ressaltou que a Lei dos Portos diz que o Executivo deve adequar os contratos antigos à nova legislação. “Isso não foi feito ainda.
Temos quase uma centena de contratos que precisam ser adequados. Isso significa convocar os empresários que têm empreendimentos dentro do porto público, adequar as tarifas deles à realidade e exigir deles que façam investimentos no setor portuário”, disse.
Também participou da audiência pública, representando o Ministério dos Transportes, o diretor do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários, Luziel Reginaldo de Souza.
Tarciano Ricarto
