As perspectivas quanto as relações externas do Brasil, especialmente no âmbito do Mercosul, da Unasul e com os demais blocos regionais, foi tema de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, nesta quarta-feira (20).
O presidente da comissão, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), se disse bastante satisfeito com o alto nível do debate e com a discussão não se resumindo a questões ideológicas ou meramente teóricas. “Dialogamos na perspectiva da realidade concreta, dos interesses do Brasil, que precisa se inserir no contexto internacional a partir dos seus interesses soberanos. Acordo bilaterais podem ser bons se houver simetria. O Mercosul é um processo importantíssimo, mas não pode ser impedimento para a negociação de outras propostas de integração”, acredita Pellegrino.
Convidados e parlamentares foram unânimes na avaliação de que o Mercosul é muito relevante para o Brasil, mas divergiram sobre prioridades para a política externa. Para o embaixador Antonio Simões, do Ministério de Relações Exteriores (MRE), a América do Sul “nunca esteve numa situação tão boa em termos econômicos, sociais e comerciais”. Simões destaca também a democracia em todos os países como marca positiva do atual momento e derrubou os “mitos” acerca do Mercosul. “As imperfeições existem e nós queremos eliminá-las, mas algumas delas existem para acomodar os países menores e visam garantir mais equilíbrio”, explicou Simões.
O representante do Itamaraty também destacou o fato de o Mercosul ter uma área que é três vezes maior do que a União Europeia e ainda possuir um PIB de US$ 3,2 trilhões, representando a quinta maior economia do mundo. “De 1991 para cá, o comércio intrabloco se multiplicou treze vezes, passando de 4,5 bilhões de dólares para 60 bilhões e o fluxo do comércio do Mercosul é equivalente ao fluxo entre Brasil e Estados Unidos. Não são números pequenos e ele continua em expansão”, complementou Simões.
Outro convidado da audiência, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, rebateu a ideia comum entre opositores do Mercosul de que a assinatura de acordos bilaterais indica maior participação no comércio internacional e são positivos para a economia. “É preciso saber se os acordos a serem assinados vão gerar superávit ou déficit, se vão favorecer as exportações ou aumentar as importações. Os acordos com países desenvolvidos, por exemplo, nós sabemos que não há como aumentar a exportação de produtos manufaturados para estes países”, ponderou Guimarães, que foi secretário-geral do Itamaraty durante o governo Lula.
Além disso, Guimarães considera urgente fazer com que as empresas multinacionais atuantes no Brasil tenham o compromisso de exportar e não apenas produzir para o mercado interno. “Nós repetimos um mantra que diz que ‘é preciso diversificar as exportações, estimular as empresas’, quando o que precisamos é de disciplina destas empresas que vem se instalar no Brasil, mas sem compromisso com a geração de divisas de exportação e desenvolvimento de tecnologia”, disse o embaixador.
“A China se tornou o maior exportador do mundo porque impôs uma disciplina aos investimentos que se dirigiram para lá”, exemplificou Guimarães, acrescentando que boa parte do parque industrial brasileiro é controlado por empresas multinacionais, que obedecem antes aos seus próprios interesses estratégicos do que aos interesses do Brasil.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendeu a concepção de que o Mercosul não pode ser construído apenas no seu aspecto econômico, mas também deve ser erigido nas dimensões política e social. “Seria importante que tivéssemos um consenso, entre as diversas forças políticas que disputam o país, de que o Mercosul é importantíssimo para a nossa economia. Mas não basta um Mercosul apenas de mercado, de compra e venda de produtos, mas ele deve ser fortalecido na sua plenitude”, disse o parlamentar gaúcho.
O deputado Josias Gomes (PT-BA) também participou da audiência pública.
Rogério Tomaz Jr.
