A Comissão Mista de Orçamento adiou para esta quarta-feira (30) a discussão e votação do relatório do senador Tião Viana (PT-AC) à Lei de Diretrizes Orçamentária de 2011 – LDO.
Em reunião na tarde de hoje o relator concluiu a leitura do seu parecer. Com isso, abriu-se o prazo para apresentação dos destaques, que será encerrado assim que for concluída a discussão do parecer.
A expectativa do relator é de que o parecer seja aprovado pelo Congresso até 16 de julho. A reunião para apreciação do parecer será às 14h30, no plenário 2.
O deputado José Guimarães (PT-CE) avaliou que a leitura do parecer é um avanço importante e acredita em acordo para aprovação da matéria em tempo hábil. “Foi um passo importante. Aqui nada caminha sem uma ampla negociação. Acredito que vamos chegar a um bom termo para votar o parecer até o dia 16 de julho na comissão e no Plenário do Congresso. Penso que a oposição vai colaborar para chegarmos a um acordo de votação”, disse. O relator recebeu 2.694 sugestões de emenda e acatou 1.453 delas, parcial ou integralmente.
Combate ao craque – Tião Viana acolheu uma emenda de autoria do deputado José Guimarães, que impede o contingenciamento de recursos no orçamento de 2011 para ações de combate ao uso de drogas no país.
O objetivo da medida, segundo Guimarães, é evitar a interrupção de políticas públicas combativas ao uso do crack no país. “Talvez essa seja uma das emendas mais importantes acatadas pelo relator, em função do clamor da sociedade por um intervenção do governo nessa grave situação de uso de drogas no país. Hoje, existem várias campanhas nos ministérios sobre o combate às drogas, então, colocamos essa emenda para evitar contingenciamento desses recursos”, explicou.
Edmilson Freitas
