A Comissão Mista de Orçamento informou nesta quarta-feira que foi prorrogado o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 – Projeto de Lei nº 4/2010-CN. Inicialmente o prazo seria até o dia 7 de junho e passa agora para o dia 9 de junho, quarta-feira.
O relatório do senador Tião Viana (PT-AC) afirma que a LDO para 2011 baseia suas projeções fiscais na continuidade do crescimento econômico acelerado e na manutenção da estabilidade de preços. Entre as projeções macroeconômicas até 2013, o relatório preliminar aponta um crescimento real do PIB de 5,5% e uma Taxa Selic (taxa básica de juros) de 8,71% ao ano em 2011 e 2012, e de 8,79% em 2013. O salário mínimo está estimado em R$ 535,9 para 2011, R$ 588, 9 em 2012 e R$ 649,2 , em 2013.
O compromisso de retomada do crescimento econômico com a estabilidade de preços é reafirmado na projeção de uma taxa de inflação consistente com a meta de 4,5% do IPCA, fixada pelo Conselho Monetário Nacional.
Cronograma – Pelo atual cronograma de votação, o parecer final do relator deverá ser entregue até o dia 18 de junho e o texto final será votado até o dia 1º julho, na comissão. A estimativa é que a LDO 2011 seja encaminhada à Mesa do Congresso Nacional até o dia 6 de julho. O cronograma, entretanto, poderá sofrer alterações na semana que vem, em função da semana do feriado de 3 de junho.
Equipe Informes
