Foi aprovado na terça-feira (3) pela Comissão Especial de Mineração em Terra Indígena requerimento do deputado Padre Ton (PT-RO) que sugere nova audiência pública para debater a proposta de regulamentação da exploração e aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, contida no projeto de lei (PL 1610/96) em exame pela comissão.
A data da audiência foi definida para o dia 10 de julho. São convidados para o debate, por sugestão do deputado, o chefe do Serviço de Repressão ao Crime em Comunidades Indígenas da Polícia Federal Antônio Carlos Moriel Santos; o diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Ribeiro Tunes e o presidente da Federação Nacional dos Garimpeiros (Fenag), José Alves da Silva.
Também foi aprovado o requerimento, de autoria da deputada Janete Capiberibe (PSB), solicitando a audiência de seminário no Amapá com presença de comunidades e lideranças indígenas, inclusive do Norte do Pará, para debater o tema. A data do evento está prevista para 16 de agosto.
Presidida pelo deputado Padre Ton, a comissão especial está com outras atividades definidas para o mês de agosto, após o recesso parlamentar, que tem início dia 16 de julho. Estão previstas uma viagem à Austrália, para conhecer o sistema adotado para exploração de mineração em terras aborígenes, e um seminário em Altamira, no Pará.
